Diário Oficial ● 28/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33426 DIÁRIA . Portaria: 3004/2017 Objetivo: Realizar monitoramento das armadilhas da mosca da carambola nos municípios pertencentes a área de risco de introdução e disseminação da praga. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: VIGIA/PA Destino: SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA Servidor: 56877053/JOÃO CARLOS DA CRUZ MELO (ENGENHEIRO FLORESTAL) / 0,5 DIÁRIAS/ 25/08/2017 56877053/JOÃO CARLOS DA CRUZ MELO (ENGENHEIRO FLORESTAL) / 0,5 DIÁRIAS/ 11/08/

Diário Oficial ● 18/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33440 §5º. Entende-se por estabelecimento de pescado aquele destinado ao recebimento, à guarda, à conservação, ao acondicionamento, ao fracionamento, ao espostejamento, à reembalagem, à rotulagem, à estocagem, à comercialização e à distribuição de pescado congelado proveniente de empresa com SIF ou SIE. §6º. Nos estabelecimentos de que trata esta Portaria, é proibida a fabricação de qualquer produto de origem animal. Art. 2º. Esta Portaria entra

Diário Oficial ● 28/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 28 DE NOVEMBRO DE 2019 ERRATA . ERRATA da portaria de diárias N° 4665/2019, publicada no dia 11 de novembro de 2019. Onde se lê: “Destino: SANTARÉM/PA” Leia-se: “Destino: BREVES/PA “ Protocolo: 501044 . . DIÁRIA . Portaria: 5165/2019 Objetivo: Realizar atividades de vacinação assistida nas propriedades que encontram-se inadimplentes e busca de inadimplentes nesta etapa de novembro. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: MONTE DOURADO/PA Destino: MON

Diário Oficial ● 20/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33500  33 Segunda-feira, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 Considerando a PORTARIA Nº 003, de 08 de junho de 2004 que determina o cadastramento na ADEPARA, de entidades Certificadoras do SISBOV, previamente credenciadas junto ao MAPA, e; Considerando a PORTARIA Nº 83, de 19 de fevereiro de 2010, da Secretaria de Defesa Agropecuária do MAPA, que credenciou a empresa SERVIÇO BRASILEIRO DE CERTIFICAÇÕES LTDA. RESOLVE: Art. 1º - Cadastrar junto à ADEPARA, a empresa SERVIÇO BRAS

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3159 . ANTONIO FRANCISCO DE LIMA-AUXILIAR - SERVICOS GERAIS . ANTONIO GALDINO DOS SANTOS-APOIO ADMINISTRATIVO . ANTONIO HENRIQUE GUIMARAES PEREIRA-CONSELHEIRO TUTELAR . ANTONIO JORGE DE ARAUJO-ASSESSOR . ANTONIO JOSE DE ANDRADE-AGENTE DE ENDEMIAS . ANTONIO KLEBSON NOBERTO CANDIDO-ENTREVISTADOR . ANTONIO MAC DOWELL LINS COSTA FILHO-ASSESSO

Diário Oficial ● 26/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33382  53 Sexta-feira, 26 DE MAIO DE 2017 572238201/LUIS PAULO CARVALHO ALMEIDA (AGENTE DE DEFESA AGROPECUARIA) /1,5 DIÁRIAS / 26/05/2017 A 27/05/2017 5895582/ALEX FERNANDO GURGEL RIOS (MEDICO VETERINARIO) /1,5 DIÁRIAS / 26/05/2017 A 27/05/2017 Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA. Protocolo: 182988 PORTARIA: 1775/2017 Objetivo: Realizar vacinação assistida na região de Tucumã para cumprimento das metas do planejamento 2017 Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 1

Diário Oficial ● 20/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33358  27 Quinta-feira, 20 DE ABRIL DE 2017 Portaria: 1303/2017 Objetivo: Realizar ações de controle emergencial da praga quarentenária Mosca da carambola. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BOM JESUS DO TOCANTINS/PA Destino: BELÉM/PA Servidor: 555861201/PABLO BANDEIRA (AGENTE DE DEFESA AGROPECUARIA) / 14 DIÁRIAS / 15/04/2017 A 28/04/2017 Ordenador: LUIZ ALBERTO DA SILVA FRÓES. Protocolo: 168900 Portaria: 1296/2017 Objetivo: Dar apoio nas atividad

Diário Oficial ● 05/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 33409 na divisa da área ocupada por Antonio Fernando M. C. Rocha; deste, segue confrontando com o lote ocupado por Antonio Fernando M. C. Rocha, com a seguinte distância 1.354,15 m e azimute plano 128°04’28” até o marco D1M-M-0903, de coordenada N = 9.868.397,94m e E = 804.133,51m; situado na divisa da faixa de domínio do Ramal da DENPASA; deste, segue confrontando com a faixa de domínio do Ramal da DENPASA, com a seguinte distância 405,16 m e azimute plan

Diário Oficial ● 10/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.512 Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: JACUNDÁ/PA Destino: RONDON DO PARÁ/PA.Servidor: 5915630/ROMÁRIO GONÇALVES PORTO (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 4,5 DIÁRIAS / 15/03/2021 a 19/03/2021.Ordenador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA. Protocolo: 634815 Portaria: 0904/2021 Objetivo: Realizar ação de fiscalização no Posto Fiscal de Esperantina, município de Palestina do Pará, em conjunto com a Secretaria Estadual da Fazenda.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Ar

Diário Oficial ● 15/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 33825  35 Sexta-feira, 15 de MARÇO de 2019 Portaria: 0595/2019 Objetivo: Participar de treinamento de captura de RA/PA Destino: MARABÁ/PA Servidor: 058830753/ ELIZABETH PATRICIA morcegos. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: PI- LOPES RENDEIRO (MÉDICO VETERINÁRIO) / 8,5 DIÁRIAS / 08/03/2019 ÇARRA/PA Destino: CAPANEMA, QUATIPURU/PA Servidor: 541877581/ A 16/03/2019 VALMIR SIQUEIRA DA SILVA (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 6,5 Ordenador: SALV