Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 4371 edição da Lei Complementar 089/2019, alterada pela Lei PROCESSO nº 0010255-20.2020.5.15.0116 (ROT) Complementar nº 090/2019, instituindo o pagamento de gratificação RECORRENTE: ISMAEL MACHADO DE OLIVEIRA de 30% ao servidor ocupante da função de agente de tributos. RECORRIDO: MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO Todavia, nomeou outro servidor para tal função e apesa

Judiciário ● 23/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1840/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 185 que as atividades exercidas pelo autor eram semelhantes às de agente administrativo do Estado; (...)”. Grifei. Rejeito. Por sua vez, a segunda testemunha indicada pelo Acionante, Sra. Valéria Isaac Marques, asseverou: “(...) que o autor executava PISO SALARIAL atividades compatíveis com aquelas exercidas pelos analistas administrativos, que é cargo de nível sup

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 531 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0109287-94.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Raimundo Abnenaque Ferreira De Menezes Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, 3º andar, sala 3

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.037 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1791 377 CRISTOVÃO PINHEIRO DA SILVA FUNC. PUBLICO 381 DAMIÃO SOUZA OLIVEIRA AUX. ADMINISTRATIVO 384 DANIEL MESSIAS SANTOS SILVA ASSIST ATIVIDADES ADM 388 DANIELA ALMEIDA NASCIMENTO TECNICO NIVEL SUPERIOR 392 DANIELA DOS SANTOS ANDRADE TECNICO NIVEL SUPERIOR 396 DANIELE RODRIGUES DE MOURA ASSES COMUNIC SOCIAL I 414 DEMERVAL DE OLIVEIRA MONTEIRO JUNIOR TECNICO NIVEL ME

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 552 Advogado: Pedro Henrique Silva Santos De Braga (OAB:BA34762-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Impetrado: Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Impetrado: Superintendente De Previdência Do Estado Da Bahia Interessado: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência __________

Diário da Justiça ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6982/2020 - Quinta-feira, 3 de Setembro de 2020 2948 Da madeira apreendida Neste tocante, com razão o impetrante. A despeito do caráter de perecível, entendo que a madeira apreendida poder ficar aos cuidados da administração municipal até sentença a ser prolatada no presente writ. Em resumo, defiro parcialmente o pedido liminar, unicamente para vedar a doação da madeira apreendida, devendo estar permanecer aos cuidados da administração munic

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098- Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 3/ Página 2505 UTILIZE-SE ESTE DESPACHO COMO MANDADO DE NOTIFICAÇÃO E COMO MANDADO DE CITAÇÃO. Após decurso do prazo, abra-se vista à representante do Ministério Público, pelo prazo improrrogável de 10 (dez) dias (art. 12 da Lei 12.016/2009). Por fim, voltem conclusos para julgamento. Riachão do Jacuípe - Bahia, 04 de maio de 2022. KAROLINE CÂNDIDO CARNEIRO Juíza de Direit

Diário da Justiça ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6924/2020 - Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 2073 Em sendo apresentado recurso, intime-se a parte contrária para apresentar resposta, conforme rito ordinário. Ato contínuo remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem compete exerce o juízo de admissibilidade. Dom Eliseu/PA, 09 de junho de 2020. DIOGO BONFIM FERNANDEZ Juiz de Direito Número do processo: 0800091-65.2020.8.14.0107 Participação: IMPETRANTE Nome: CENTRAL MOVEIS PARA ESCRITORIO LTD

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 894 Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8024481-75.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: LOURIVAL ALVES DA SILVA Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A) IMPETRADO: SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o Exequente

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230 - Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 5764 VITÓRIA DA CONQUISTA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 8008759-86.2019.8.05.0274 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Impetrante: Kmb Distribuidora Ltda Advogado: Rafael Quevedo Rosas De Avila (OAB:SP249747) Advogado: Dan