Judiciário ● 07/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1450/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Abril de 2014 (-) R$ 63.595,24, referente ao valor já soerguido pelo reclamante conforme fls. 1128, atualizado até 18/05/2012, devendo ser abatido de seu crédito; Custas da fase de conhecimento, já recolhidas. Do principal, devem ser abatidos, com devida atualização, por ocasião da liberação de valores ao exequente: INSS: R$ 1.326,54; IR: (ISENTO); Tendo à vista o teor do Parecer n

Judiciário ● 13/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1854/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 2356 Despacho Processo Nº ACum-0000175-98.2013.5.15.0097 RECLAMANTE SINDICATO DOS EMPREG DE AGENTES AUT DO COM E EM EMPRES DE ASSESSORAMENTO,INFORM E PESQ E DE EMPRE SERV CONT JUNDIAI Advogado Marcelo Henrique Ribeiro da Silva(OAB: 152822SPD) RECLAMADO EQUIPAR LOCACOES LTDA Advogado Walter José Martins Galenti(OAB: 173827SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): "Intime-se

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AUTOR A executada deverá pagar as contribuições sociais (INSS) diretamente por meio da GPS no código 2909 (pessoa jurídica), sendo pessoa física deverá recolher pelo código 1708 informando o ADVOGADO PIS/PASEP/NIT do autor. As custas serão quitadas na GRU; e, o ADVOGADO imposto de renda em processos trabalhistas no DARF utilizando o RÉU código 1889 (IRRF - Rend

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 7250 atrasos poderão ocorrer, pois uma audiência anterior pode não ter PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO sido encerrada e cada ambiente virtual é criado especificamente para a audiência do respectivo processo. PROCESSO: 0012576-29.2015.5.15.0140 - Ação Trabalhista - Rito 9. A fim de possibilitar a efetiva identificação e a autorização prévia Ordinário

Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16298 sob pena de incidência de multa de R$ 100,00 (cem reais) por do Código Civil, foram quitadas de boa-fé a quem, até aquele dia útil de atraso, a incidir até o valor de R$ 10.000,00 (dez mil momento, era reconhecido como credor da obrigação, o que torna reais), consignando que, nos termos da novel redação do art. inviável a repetição do pagamento.” (Pro

Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16308 partir de notificação específica a ser expedida em sede de ao SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA E LOJISTA DE cumprimento do julgado (art. 523, caput, combinado com os CAPIVARI E REGIÃO, não há como ser acolhida a pretensão de 525, caput, e 536, caput, do CPC/2015 e Súmula 410, do C. STJ), recebimento pelo reclamante, posto que nos termos do artigo 309 sob pe

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 92 trabalhou na primeira ré de 2011 a 2018, na função de supervisora posterior ao ajuizamento da demanda em que busca a declaração de cobrança, afirmou que '...3. cada operador fica em sua 'PA', ou de representatividade da categoria e recebimento delas, e isso seja, posto do operador, separada por uma divisória entre os porque tal representatividade teria sido exe

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7848 proferida nos autos. proferiu sentença de extinção do feito, sem resolução do mérito. dda O sindicato recorreu da sentença e o E. TRT da 15ª região deu SENTENÇA provimento ao recurso, declarando a nulidade da r. sentença e SINDICATO DOS EMPREG DE AGENTES AUT DO COM E EM determinando a baixa dos autos para novo julgamento. EMPRES DE ASSESSORAMENTO, INFORM

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

objetivamente o que pretende em termos de prosseguimento.No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado. 0802336-39.1997.403.6107 (97.0802336-1) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 244 - RENATA MARIA ABREU SOUSA) X GOALCOOL DESTILARIA SERRANOPOLIS LTDA X ARLINDO FERREIRA BATISTA X MARIO FERREIRA BATISTA(SP089700 - JOAO LINCOLN VIOL) DECISÃOTrata-se de Execução Fiscal ajuizada pela FAZENDA NACIONAL, em face de GOALCOOL DESTILARIA SERRANÓPOLIS LTDA., ARLINDO FERREIRA BATISTA e MÁRIO FERREIRA BA

Judiciário ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2321/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Setembro de 2017 Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Juntado(s) o(s) protocolo(s) nº(s) 16411091/2017 e 5084/2017. Presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso ordinário interposto pela reclamante, processe-se. Intime-se a parte contrária para contrarrazões, em 08 dias. Emite-se a Certidão de Objeto e Pé conforme requerido em fls. 475. Jd., 15/09/2017 RENATA MENDES CARDOSO