575 resultados encontrados para agileu felix de ataide junior - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 MARIA MARTA DINIZ DE CASTRO SANTANA MATERIAIS ELETRICOS LTDA LOURIVAL RAMOS FILHO DIOGO FERNANDES DA SILVA REQUERIDO : COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO-CMTT ADV REQTE : 17722 GO - AGILEU FELIX DE ATAIDE JUNIOR ADV REQDO : 3663 GO - GILDA LEITE PEREIRA DESPACHO : INTIMEM-SE AS PARTES PARA TOMAREM CIENCIA DO RETORNO DOS AUTOS E REQUEREREM AS MEDIDAS QUE CONSIDERAREM PER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, INEXISTINDO PEDIDO MERITORIO APRESENTADO EM FA CE DO MUNICIPIO DE ANAPOLIS, RECONHECO A ILEGITIMIDADE DO ENTE PU BLICO PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO DESTA LIDE E, POR VIA DE NATUR AL CONSEQUENCIA, DECLINO DA COMPETENCIA PARA PROCESSAR E JULGAR A ACAO COMINATORIA, DEVENDO SER DEVOLVIDA AO JUIZO DA 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE ANAPOLIS PARA TRAM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 AUTOS NR. : 48 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SIRIO TEIXEIRA DE MENDONCA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 17722 GO - AGILEU FELIX DE ATAIDE JUNIOR DESPACHO : AUTOS N: 201401129280 AUTOR DO FATO: SIRIO TEIXEIRA DE MENDONCA S ENTENCA O MINISTERIO PUBLICO OFERTOU DENUNCIA EM FACE DE SIRIO TE IXEIRA DE MENDONCA, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 306 DO CODIGO D
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1653 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/10/2014 ADV REQTE : 17722 GO - AGILEU FELIX DE ATAIDE JUNIOR ADV REQDO : 3663 GO - GILDA LEITE PEREIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, RECONHECO EM PRINCIPIO A PRESCRICAO DO DIREITO DE ACAO DA PARTE AUTORA PARA QUESTIONAR A VALIDADE DOS AUTOS DE INFRACAO R1057270, A7469058, A7473564, R001519689, A007506888 E A 007506631 NA CONTINUIDADE, REVOGO A LIMINAR DE FLS 220/221, IND EFIRO