4.110 resultados encontrados para agileu lemos de sousa - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 CE/15743 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 568 328 17 1) 1016-91.2000.8.06.0051/0 - Nº Antigo: 2003037007270 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL SUMARIÍSSIMO VITIMA.: ESTADO REU.: ANTONIO EVENGELISTA ALVES PEREIRA AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO. “NOMEIO O DR. AGILEU LEMOS DE SOUSA, PARA ATUAR NA PRESENTE AÇÃO, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 02/2012 E PORTARIA Nº 005/2012 DA DIRETORIA DO FORUM.”.- INT. D
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Março de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 184 Agenor Alves de Jesus, Juliano Guilhermino da Silva e Francisco Antônio de Lima Dr. Agileu Lemos de Sousa, Dr. Laureano Francisco Alves de Oliveira e Dr. Fernando Antônio Nogueira de Arruda 04/05/11 1114-32.2007.8.06.0051/0 Francisco Olegário de Oliveira Neto Dr. Marco Antônio Feitosa Moreira 05/05/11 7436-15.2000.8.06.0051/0 Edivando Rodrigues Torres Dr. Laureano Francisco Alves d
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 442 283 DE AUSENTAR-SE DA COMARCA SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PRÉVIA; 5 - RECOLHIMENTO DOMICILIAR A PARTIR DAS 22:00H E NOS DIAS DE FOLGA E/OU FERIADOS, SALVO QUESTÕES DE TRABALHO, DEVIDAMENTE JUSTIFICADAS, TUDO NOS TERMO DO ART. 319 DA lEI ADJETIVA PENAL. EXPEDIENTES NECESSÁRIOS PARA TANTO. CUMPRA-SE. BOA VIAGEM, 05 DE MARÇO DE 2012. (A) CÉSAR MOREL ALCÂNTARA - JUIZ DE DIREITO, RE
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 517 299 3) 6054-64.2012.8.06.0051/0 - AÇÃO PENAL REU.: ANTONIA DAVID CANDIDO AUTOR.: JUSTIÇA PÚBLICA REU.: ROBERTO CARLOS NASCIMENTO SOUSA VITIMA.: RYAN VITOR CANDIDO. “NOMEIO O DR. LAUREANO FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA PARA ATUAR NA PRESENTE AÇÃO, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 02/2012 E PORTARIA Nº 005/2012 DA DIRETORIA DO FORUM. INTIM E-SE PARA APRESENTAR DESEFA PRELIMINAR NO PRA
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1256 Advogado: Dr. Agileu Lemos de Sousa 3º) Dia 20 de AGOSTO de 2015, AS 09:00 horas Processo Nº 725-91.2000.8.06.0051 Infração: Artigo 121, § 2°, II e IV, do C.P.B. REU: ANTONIO PEREIRA DE ARAÚJO FILHO Vitima:JUCIÊ DA SILVA RODRIGUES Promotor: MINISTÉRIO PÚBLICO Advogado: Dr. Agileu Lemos de Sousa 4º) Dia 27 de AGOSTO de 2015, AS 09:00 horas Processo Nº 251-42.2008.8.06.0051
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Maio de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 961 588 8) 6144-38.2013.8.06.0051/0 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQUERIDO.: CREGINALDO JUCA DE ALBUQUERQUE REQUERENTE.: JOSE WILSON RODRIGUES DE ALBUQUERQUE REPR. LEGAL.: MARIA DA GRAÇAS RODRIGUES FERREIRA. “DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 05/06/2014, ÀS 08:30 HORAS.”.- INT. DR(S). ISABEL CRISTINA TEIXEIRA BATISTA 9) 6193-79.2013.8.06.0051/0 - ALIMENTOS -
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1840 562 75) 8410-90.2016.8.06.0051/0 - AÇÃO PENAL VITIMA.: A COLETIVIDADE REU.: WAGNER AMARO FERNANDES. “FICA V. Sª INTIMADA PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA A DATA DE 20/02/2018, ÀS 13:40 HORAS, A SE REALIZAR NO FORUM LOCAL, LOCALIZADO NA RUA RAIMUNDO PEREIRA BATISTA, S/N, BOA VIAGEM /CE.”.- INT. DR(S). AGILEU LEMOS DE SOUSA 76) 8416-63.2017.8.06.0051/0 - AÇÃO PENAL VITIMA.: A S
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 163 145 REGIME PRISIONAL ABERTO, DESIGNO AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA PARA O DIA 09/02/2011, ÀS 10:30HS.”.- INT. DR(S). CLAUDIA TAJRA ASSEF 4) 4697-83.2011.8.06.0051/0 - EXECUÇÃO DA PENA REU.: RAIMUNDO FIRMINO ALVES. “DESPACHO: TENCIONANDO DAR INÍCIO FORMAL AO CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA A(O) CONDENADO(A), O QUAL DEVE SER SUBMETIDO AO REGIME PRISIONAL SEMIABERTO, DESIGNO AUDIÊNCIA A
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1825 451 6) 5768-81.2015.8.06.0051/0 - AÇÃO PENAL REU.: ANTONIO MARCOS FARIAS DE SOUSA VITIMA.: LUCI GOMES VIANA. “FICA V. Sª INTIMADA PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA A DATA DE 19/02/2018, ÀS 13:00 HORAS, A SE REALIZAR NO FORUM LOCAL, LOCALIZADO NA RUA RAIMUNDO PEREIRA BATISTA, S/N, BOA VIAGEM /CE.”.- INT. DR(S). MARCO ANTONIO FEITOSA MOREIRA 7) 5821-62.2015.8.06.0051/0 - AÇÃO PEN
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1667 457 recursal. Sem custas.” (...)”.- INT. DR(S). AGILEU LEMOS DE SOUSA , FRANCISCO DE ASSIS MESQUITA PINHEIRO 10) 8576-25.2016.8.06.0051/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE REQUERENTE.: MARLENE MAGALHÃES SILVA REQUERIDO.: MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM-CE. “FICAM V. SAS. INTIMADOS DO DISPOSITIVO FINAL DA SENTENÇA PROFERIDA