Seção III ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 VITIMA : DANIELE RODRIGUES DE OLIVEIRA ACUSADO : NEYBER HENRIQUE DE SOUZA ADV ACUS : 39507 GO - LEIDIANE PIRES RODRIGUES DESPACHO : PELO EXPOSTO E POR TUDO QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO IMPROCEDENTE A DENUNCIA E ABSOLVO O REU NEYBER HENRIQUE DE SOUZA, DAS ACUSACOE S QUE LHE FORAM FEITAS, COM FUNDAMENTO NO ART. 386, INCISOS VI E VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E ART. 25,

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6596/2019 - Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 845 ISABELLE TAMARA PINHEIRO DA COSTA Representante(s): OAB 8283 - ARTHEMIO MEDEIROS LINS LEAL (ADVOGADO) OAB 20004 - RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) OAB 22463 - CEZAR AUGUSTO LIMA DA SILVA (ADVOGADO) OAB 1590 - AMERICO LINS DA SILVA LEAL (ADVOGADO) OAB 24782 - SAMIO GUSTAVO SARRAFF ALMEIDA (ADVOGADO) OAB 25052 - DEBORA ELEONORA DIAS DA SILVA LEAL (ADVOGADO) OAB 26671 - MATHEUS CALANDRINI SILVA G

Diário da Justiça ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6606/2019 - Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 1035 para distribuir os presentes autos ao Promotor vinculado da 2ª Vara do Júri. Após, remetam-se os autos ao Promotor de Justiça. Belém, 9:22 Gerland Andrade Aguiar Diretora da Secretaria da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. REMESSA Os presentes autos à SECRETARIA DO MPE. Fórum Criminal, Pará, 9:22 _________________________________ Diretora da 2ª Vara do Tribunal do Júri. PROCESSO: 00

Seção III ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 CLAUDIVINO RAMOS DE MORAES WEVERTON RAMOS DE MORAES VITIMA : CLAUDIVINO RAMOS DE MORAES WEVERTON RAMOS DE MORAES ADV IND : 33860 GO - PAULO ROBERTO MACHADO SOARES 25694 GO - CESAR JOSE CLARO DESPACHO : PROTOCOLO: 201602319450 NATUREZA: ACAO PENAL APRESENTADA RESPOSTA A ACUSACAO AS FLS. 96/101 O ACUSADO KESLEI PUGNOU POR SUA ABSOLV ICAO SUMARIA SOB O ARGUMENTO QUE AGIU

Seção III ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 NR. PROTOCOLO : 18984-37.1999.8.09.0100 ( 9900189841 ) AUTOS NR. : 92 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : PAULO CESAR DE CARVALHO ACUSADO : MARIO GOMES DE OLIVEIRA ADV ACUS : 33696 GO - DENIS RODRIGO DE JESUS DA TRINDADE DESPACHO : FEITO O PREGAO, AUSENTE O ACUSADO MARIO GOMES DE OLIVEIRA, PRESEN TE SEU ADVOGADO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA MUNICIPAL, DR. JARDEL F ELIX DE LIMA

Seção III ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 REQUERIDO : MINISTERIO PUBLICO DESPACHO : DESPACHO CUMPRA-SE NA FORMA DETERMINADA. APOS, DEVOLVA-SE COM AS BAIXAS E HOMENAGENS DE ESTILO. CAMPOS BELOS/GO, 16/05/2016. FERNA NDO RIBEIRO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO (DECRETO JUDI CIARIO N 151/2016) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 133039-33.2016.8.09.0026 : 231 : ACAO PENAL : LINCON AUGUSTO BEZERRA

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 1878 SANTOS, por entender que a r? agiu em legitima defesa pr?pria. ?????????Por sua vez, a DEFESA requereu a absolvi??o sum?ria da acusada posto ter agido em leg?tima defesa. ?????????? o relat?rio. Passo ? decis?o. ???????????A absolvi??o sum?ria, ? a decis?o de m?rito, que coloca fim ao processo, julgando improcedente a pretens?o punitiva do Estado. Ocorre quando o magistrado reconhece: a) estar provada

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 1015 287 dos culpados. Réu beneficiário da gratuidade judiciária, sendo incabível condenação ao pagamento de custas processuais. P. R. I. C. E como não tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com o Prazo de 90(NOVENTA) Dias, que será publicado e afixado na forma da lei, através do qual fica devidamente INTIMADO(A)(S) da

Seção III ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 IS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO. FORAM OUVIDAS A VITIMA E A TE STEMUNHA ZENILDO DOS SANTOS BATISTA. O REPRESENTANTE DO MINISTERI O PUBLICO DISPENSOU AS DEMAIS TESTEMUNHAS. A TESTEMUNHA ARROLADA PELA DEFESA, EDSON DOS REIS DE OLIVEIRA, SE RECUSOU DE DEPOR, O Q UE FOI DEFERIDO NOS TERMOS DO ART. 206 DO CPP. FOI REALIZADO INTE RROGATORIO DO REU. A DEFESA REQUEREU A JU

Seção III ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 LICO REQUEREU O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, AO ARGUMENTO DE QUE ESTA EVIDENCIADA A EXCLUDENTE DE ILICITUDE DA LEGITIMA DEFES A NA CONDUTA PRATICADA PELOS SINDICADOS (FLS. 194/196). E O RELAT ORIO. DECIDO. O "DOMINUS LITIS", IN CASU, E O MINISTERIO PUBLICO, SENDO QUE ESTE REQUEREU O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS POR E NTENDER INCONVENIENTE O OFERECIMENTO DE DEN