Caderno único ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 nome, há a restrição ilícita ao crédito e, precipuamente, o aviltamento da dignidade. 5. Nesse diapasão, constata-se que o quantum indenizatório deve ser fixado em valor que revele moderação e se amolde às circunstâncias do fato (inscrição indevida do nome no cadastro de inadimplentes por dez dias), bem como a capacidade econômica do ofensor (locadora do imóvel), à natureza da ofensa, co

Caderno único ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 para lhe restaurar o bem estar, sem constituir, por outro lado, enriquecimento sem causa. 6. Recurso de apelação conhecido e parcialmente provido. Recurso de apelação adesivo conhecido e desprovido. N. 0738280-34.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: IRISMAR SILVA NASCIMENTO. A: ZILMAR DA SILVA NASCIMENTO. A: MARIA MARGARIDA MASCIANO DA SILVA. Adv(s).: DF5235800A - FABRICIO ALVES DE AGUIAR, DF4837900A -

Caderno único ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 N. 0738280-34.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: IRISMAR SILVA NASCIMENTO. A: ZILMAR DA SILVA NASCIMENTO. A: MARIA MARGARIDA MASCIANO DA SILVA. Adv(s).: DF5235800A - FABRICIO ALVES DE AGUIAR, DF4837900A - IRISMAR SILVA NASCIMENTO. A: AGLA PEIXOTO DA SILVA ZELAYA. Adv(s).: DF36177 - ERIK CARDOSO ALVES, MG1587600A - GUSTAVO LARA DE MELO. A: MARIANA NASCIMENTO MASCIANO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: AGLA

Caderno único ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 N. 0723815-83.2018.8.07.0001 - INVENTÁRIO - A: NAIR PEIXOTO DA SILVA ZELAYA. A: AGLA PEIXOTO DA SILVA ZELAYA. Adv(s).: MG158760 - GUSTAVO LARA DE MELO. A: MARCUS DE ALBUQUERQUE ZELAYA. Adv(s).: DF56754 - GUILHERME ARAUJO BICALHO DE OLIVEIRA. A: RAMON ALBUQUERQUE ZELAYA. A: GILBERTO ZELAYA JUNIOR. A: VANESSA MACHADO ZELAYA ELYSEE. Adv(s).: DF37759 - PRISCILA SOUZA DE OLIVEIRA ALVES, DF41086 - WERTHER FR

Caderno único ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de julho de 2018 EXECUTADO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SAGA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de pagar. O credor, por meio da Defensoria Pública, requereu (no ID 10583660) o cumprimento de sentença com base nos valores encontrados pela Contadoria no ID 9303696, a saber: R$ 62.241,14. Na impugnação de ID 17789673, alega o devedor excesso na execução sob o argumento de

Caderno único ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de março de 2019 nos termos do art. 313, §4º, do CPC. Faculto às partes que, no prazo da suspensão, tragam informações sobre eventual decisão a ser proferida os Agravos de Instrumento em epígrafe. Sem prejuízo, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, apontando com objetividade e clareza sua necessidade e pertinência Brasília/DF, 11 de março de 2019. Gabriel Moreira Carvalho C

Caderno único ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de agosto de 2018 9ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO N. 0705437-16.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ERY IDELFONSO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF24558 RICARDO CORTES DE OLIVEIRA BRAGA. R: SABEMI SEGURADORA SA. Adv(s).: RJ113786 - JULIANO MARTINS MANSUR. Número do processo: 0705437-16.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ERY IDELFONSO DE OLIVEIRA EXECUTADO: SABEMI SEGURADO

Caderno único ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de setembro de 2018 FLAVIA BARROS MILANI. Adv(s).: DF035700 - Marcela Ferreira Lustosa. A: ILIANA MARIA ROSA DE BARROS. Adv(s).: DF050759 - Afonso Neto Viana, 3 - 20130111374694, - 20130111374694. fica concedido o prazo de 30 (trinta) dias conforme requerido à fl. 351 pela inventariante. Brasília - DF, quinta-feira, 20/09/2018 às 16h28. . CERTIDÃO N. 0723815-83.2018.8.07.0001 - INVENTÁRIO - A: NAIR PEIXOTO DA SILVA

Caderno único ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de outubro de 2018 N. 0723815-83.2018.8.07.0001 - INVENTÁRIO - A: NAIR PEIXOTO DA SILVA ZELAYA. A: AGLA PEIXOTO DA SILVA ZELAYA. Adv(s).: MG158760 - GUSTAVO LARA DE MELO. A: MARCUS DE ALBUQUERQUE ZELAYA. Adv(s).: DF56754 - GUILHERME ARAUJO BICALHO DE OLIVEIRA. A: RAMON ALBUQUERQUE ZELAYA. A: GILBERTO ZELAYA JUNIOR. A: VANESSA MACHADO ZELAYA ELYSEE. Adv(s).: DF41086 - WERTHER FRANCY LEITE, DF37759 - PRISCILA SOUZA DE OLI

Caderno único ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de março de 2019 dias, depois dos pagamentos. À Secretaria para que proceda a pesquisa BACENJUD, a fim de verificar os valores existentes em contas bancárias em nome do falecido JOÃO BATISTA MARQUEZ DE REZENDE, CPF n. 004.888.521-53. Oficie-se à BRASILCAP, requerendo-se o resgate dos títulos de capitalização em nome do inventariado e a transferência do valor obtido para a conta judicial vinculada a este juízo (ID