Caderno único ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de abril de 2014 Nº 2013.06.1.008419-5 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO FIAT S A. Adv(s).: DF030973 - Giselly Eduardo Ribeiro. R: CLAUDIO RICARDO ALVES DA SILVA. Adv(s).: DF031626 - Guilherme Melo Aires Cirqueira. A gratuidade de justiça, nos termos do art. 5º, LXXIV da CF, é benefício que depende da comprovação de insuficiência de recursos, não bastando a simples alegação e a declaração de hipossuficiê

Caderno único ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de abril de 2015 Nº 2014.06.1.001456-4 - Procedimento Ordinario - A: AGMAR ALVES PEREIRA. Adv(s).: DF032453 - MARCIO LUIZ RABELO. R: ISAQUE CABRAL DA SILVA e outros. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: MOACY ALEMS PEREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: (.). Intime-se o autor para que forneça o CPF do requerido MOACY ALEMS para que seja promovida a pesquisa requerida às fls. 108. Prazo de 5 (cinco) dias. Aguarde-se a resposta. Sobra

Caderno único ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de maio de 2015 asseverado, já foi efetuada nos autos a pesquisa de endereços nos sistemas conveniados, entre eles, o sistema INFOSEG, o qual consulta a base de dados da Receita Federal. Além disso, também foram consultados o sistema BACENJUD ( consulta endereços cadastrados em instituições financeiras), RENAJUD (consulta endereços nos DETRANS) e SIEL (consulta o domicílio eleitoral). Assim, aguarde-se a manifest

Caderno único ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de maio de 2017 ALVES PEREIRA e EDNALDO SERAFIM DA SILVA Relator Juiz FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA Acórdão Nº 1017665 EMENTA CIVIL. CONSUMIDOR. Descumprimento de obrigação legal e contratual, o qual, aliado ao descaso aos reclames do consumidor, subsidia a reparação por danos morais. I. Muito embora o mero inadimplemento contratual (no caso, injustificada demora à transferência do veículo Toyota Fielder, ent

Caderno único ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de maio de 2017 mostra-se legítima a cobrança da diferença tarifária (R$ 700,49, além dos R$ 390,00 anteriormente pagos pelos trechos de ida e volta), dado que o consumidor tinha interesse em retornar no mesmo voo com a esposa. IV. Insubsistência do argumento de que ele teria sido informado por outra funcionária de que poderia embarcar no voo seguinte, sem qualquer acréscimo, pois a reserva teria sido automaticam

Diário da Justiça ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2020 AMARANTE ADVOGADO: 007280PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO , 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. REU: BV LEASING S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00161 Processo: 0019007-68.2011.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ITAU SEGUROS S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 17 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente RESOLUÇÃO SEE Nº 2.813, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015. Define a aplicação da Avaliação de Desempenho do Gestor Público (ADGP) regulamentada pelo Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008, aos servidores que exercem função gerencial sem a delegação de competência para dirigir unidade administrativa na S

Diário da Justiça ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 00350 Processo: 0015362-64.2013.815.0011 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: FERNANDO LINS BRAGA ADVOGADO: 008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. Despacho: Intime-seapresentar alegacoes finais no prazo de 05 dias. 4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 089/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00351 Processo: 0008241-77.2016.815

Diário da Justiça ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 34 1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 160/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00363 Processo: 0555444-95.2004.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: NEURIBERG PAULO DE BRITO ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. VITIMA: ALMIR COSTA SILVA Despacho: Intime-se para no prazo da Lei, apresenta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

92 – quinta-feira, 23 de Julho de 2015 Diário do Executivo GNH-3755 AF01474015 516-91 Ademar Laureano Cota HKC-0632 AF01909058 736-62 Ademar Mateus R Da Fonseca GYF-9530 AF01396978 501-00 Ademar Pereira Costa GUH-0514 0001457712 692-00 Ademarson Costa BSD-2316 AA05937615 659-92 Ademarson Costa BSD-2316 AA05937616 527-43 Ademilson Dos Santos Aniceto MXS-1772 AA04295749 501-00 Ademir Aparecido Marques FHZ-3096 0001455858 692-00 Ademir Augusto Nunes De Castro HHG-2306 AF01269490 643-22 Ademir Ce