Judiciário ● 02/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1929/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2016 ADVOGADO DANIEL SOUZA PORTO(OAB: 305014/SP) AGNALDO AUGUSTO FELICIANO(OAB: 115231/SP) ADVOGADO 2663 Vistos e examinados. I - Considerando os princípios da economia e da celeridade Intimado(s)/Citado(s): processual, bem como a obrigação do magistrado de promover a - AGRÍCOLA MORENO DE NIPOÃ LIMITADA célere finalização do processo, nos termos do artigo 5º, LXXVII

Judiciário ● 24/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1984/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2765 Votação unânime. trabalhador o pagamento do período intervalar integral, como extra, THELMA HELENA MONTEIRO DE TOLEDO VIEIRA e seus reflexos. Súmula 437, I e III, do TST. DESEMBARGADORA RELATORA HORAS "IN ITINERE". TRANSPORTE PÚBLICO REGULAR E Votos Revisores COMPATÍVEL COM A JORNADA DE TRABALHO. AUSÊNCIA DE Acórdão Processo Nº RO-0011314-89.2014.5.15.01

Judiciário ● 05/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2014/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2061 ADVOGADO Lei 11.419/2006, da SYLVIO RODRIGUES NETO(OAB: 189360/SP) C. E. M. A. E. A. L. SYLVIO RODRIGUES NETO(OAB: 189360/SP) J. C. M. E. O. SYLVIO RODRIGUES NETO(OAB: 189360/SP) A. M. D. L. A. L. SYLVIO RODRIGUES NETO(OAB: 189360/SP) Resolução 136/2014 do CSJT e do Provimento GP-VPJ-CR Nº 4/2013 do TRT da 15ª Região. RÉU ADVOGADO Caso a antecedência não seja

Judiciário ● 16/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2066/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 DESPACHO 2964 contado a partir da referida audiência. Procedimentos supra adotados em consonância com a Recomendação 01/2010 da Corregedoria Regional do E. TRT da 15ª. Região. Intimem-se as partes por meio de seus patronos. Vistos e examinados. I - Considerando os princípios da economia e da celeridade processual, bem como a obrigação do magistrado de promover a E

Judiciário ● 22/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2070/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 9563 RÉU J.L.A. SERVICOS AGRICOLAS LTDA - EPP GILBERTO MORENO E OUTROS GIORDANO BAPTISTA CUSUMANO(OAB: 277894/SP) ERIKO FERNANDO ARTUZO(OAB: 155802/SP) AGNALDO AUGUSTO FELICIANO(OAB: 115231/SP) URSULA LYRIO DO VALLE SIQUEIRA(OAB: 171601-D/SP) ANTONIO MARCOS GIROTTO(OAB: 122096/SP) HELIO ANDRE CORRADI(OAB: 223412/SP) SUSANA PEREIRA DE SOUZA BALIEIRO(OAB: 114233/SP) FABIO RO

Judiciário ● 07/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2081/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 2682 ERIKO FERNANDO ARTUZO(OAB: 155802/SP) SUSANA PEREIRA DE SOUZA BALIEIRO(OAB: 114233/SP) AGNALDO AUGUSTO FELICIANO(OAB: 115231/SP) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0010783-66.2015.5.15.0104 Intimado(s)/Citado(s): - GILBERTO MORENO E OUTROS - JULIANO CESAR FRANCISCO DA PAZ AUTOR: LUIZ ALBERTO DO AMARAL RÉU: MUNICIPIO DE BALSAM

Judiciário ● 16/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2044/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2016 3089 AUTOR GILBERTO GOMES DE CARVALHO JUNIOR ALEX COCHITO(OAB: 158922-D/SP) COPLASA - ACUCAR E ALCOOL LTDA ANTONIO MARCOS GIROTTO(OAB: 122096/SP) ERIKO FERNANDO ARTUZO(OAB: 155802/SP) FABIO ROBERTO THOMAZELE(OAB: 260130/SP) SUSANA PEREIRA DE SOUZA BALIEIRO(OAB: 114233/SP) GIORDANO BAPTISTA CUSUMANO(OAB: 277894/SP) AGNALDO AUGUSTO FELICIANO(OAB: 115231/SP) célere finalizaç�

Judiciário ● 13/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2084/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2016 Decisão Defiro o requerimento de gratuidade de justiça à parte autora uma vez que preenchidos os requisitos do art. 790, § 3º da CLT, bastando a declaração de miserabilidade, que se presume verdadeira ante a ausência de prova em contrário. Posto isso, DECLARO a incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar os pedidos deduzidos porSILVANIA VALERIANO CORREA em f

Judiciário ● 17/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2086/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2016 RECORRIDO ADVOGADO DANILO CESAR GRECCO PEDRO CASSIANO BELLENTANI(OAB: 135484/SP) Relator RECORRENTE ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - DANILO CESAR GRECCO - KB CITRUS AGROINDUSTRIA LTDA. - PAMIRO AGROPECUARIA S/A RECORRIDO ADVOGADO 249 JOSE SEVERINO DA SILVA PITAS DIPLOMATA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - EPP CLAUDIO DA SILVA ALVES(OAB: 165239/SP) RENATO PAULO DA SILVA ALA

Judiciário ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2097/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2016 2963 EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE UBATUBA Sessão Extraordinária realizada na data de 30 de setembro de EMBARGADO: ACÓRDÃO ID dedbc65 2016, nos termos do artigo 1º da Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de dezembro de 2015. Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Embargos de declaração da reclamada-recorrente, opos