Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1186 2593 E OUTROS X R. S. - Fls. 18 - Vistos. No prazo da emenda e sob pena de indeferimento, regularize-se a petição inicial, nos seguintes termos: a) Adequação do pedido à causa de pedir, conformando-se à execução de alimentos, diante do documento de fls. 08; b) Juntada do título executivo, uma vez que os docum

Judiciário ● 10/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1788/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2015 Processo Nº 0018600-97.2009.5.03.0017 Processo Nº 00186/2009-017-03-00.9 RECLAMANTE RECLAMADO RECLAMADO Advogado Agnaldo Coelho da Silva Adservis Multiperfil Ltda. Fiat Automoveis S.a Decio Flavio Goncalves Torres Freire(OAB: 056543MG) Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO 502 Glaucio Gontijo de Amorim(OAB: 009263MG) Centro Educacional Niteroi Fubrae Fundacao Sidertube C

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2895 83 com relação ao crime de ameaça, datado de 14 de janeiro de 2016, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e o faço para ABSOLVER o acusado, com forte no artigo 386, inciso VII do Código de Processo Penal, em razão da fragilidade probatória. Para a fixação do regime inicial de cumprimento de pena, tendo em vista os parâm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 970 2751 de meio salário mínimo vigente à época do pagamento, que deverão beneficiar entidades assistenciais a serem indicadas pelo juízo da execução”. – Drª. DENISE PEREIRA DE ALMEIDA – OAB/SP: 74.830. Processo 663.01.2010.007969-1/000000-000 – Controle 1424/10 – J.P. X ADÃO GOMES DA SILVA – Senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1109 1011 CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - Processo de Origem nº 124/2011 (Outros feitos não especificados) Juizado Especial da Comarca de Espírito Santo do Pinhal-SP RECORRENTE(S)= MARIA DE LOURDES DE SOUZA X RECORRIDO (A)(S)= BRUTAL MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP ATO ORDINATÓRIO Art. 162, § 4º, do CPC) Aguar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1117 1227 RECORRENTE(S)= MUNICÍPIO DE AGUAÍ x RECORRIDO(A)(S)= MARIA HELENA RODRIGUES DA SILVA ADVS. DR. IVAN CELSO VALIM FREITAS OAB/SP 46.404 e DR. WALDOMIRO FERREIRA FREITAS OAB/SP 100.279. 26- RECURSO Nº 927 (MM. JUIZ RELATOR: DR. FABRÍCIO JOSÉ PINTO DIAS) COLÉGIO RECURSAL DA 50ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1090 1731 X TNL PCS S.A. - OI TELEMAR TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Autos n° 1.393/11 01. Ad cautelam, para que não haja danos irreparáveis ou de difícil reparação à parte autora, defiro o pedido de concessão de tutela de urgência para determinar a expedição de ofício aos órgãos de proteção de crédito de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1231 2628 e às defesas dos réus. 4 – Após, tornem conclusos para prolação de sentença.” – Drª. DIVA APARECIDA CATTANI – OAB/SP: 156.068. Processo 663.01.2011.004974-3/000000-000 – Controle 864/11 – J.P. X CLEDIGERSON MONTEIRO e outro(s) – Sentença proferida aos 13/07/2012: “JULGO PARCIALMENTE PROC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2896 3570 nos autos do processo 0004184-67.2011.8.26.0663. Outrossim, para o crime de ameaça, também incide a circunstância agravante prevista no artigo 61, inciso II, alínea f do Código Penal, tendo em vista se tratar de crime cometido em cena de violência doméstica contra a mulher. Assim, majoro as penas aplicadas para 0

Diário da Justiça ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 Nº VARA JUIZO COMARCA UF NUMERO DO PROCESSO AUTOR 63 ADVOGADO “EX-ADVERSO” REU ESCRITORIO OBJETO DIA 706 13 VC JOAO PESSOA PB 0013110-98.2014.8.15.2001 ORLANDO DE OLIVEIRA LIMA MARCILIO FERREIRA DE MORAIS FEDERAL DE SEGUROS S.A. João Barbosa INVALIDEZ DIFERENÇA 24/05/17 _________________________________________________________________