Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1571 Processo 0000541-22.2018.8.26.0319 (processo principal 1001944-43.2017.8.26.0319) - Cumprimento de sentença - Cheque - Líder Imobiliária Sc Ltda - Ao exequente para que, no prazo legal, recolha a diferença de custas da guia FDT. Código 120-1 no valor de R$ 6,35, visto que, o valor juntado a fl. 39 é in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2833 1198 embora denomine sua petição de “embargos de declaração”, na verdade pretende a parte a reconsideração da sentença, impugnando o posicionamento lá adotado, por ser contrário ao entendimento defendido pela embargante. De fato, a contradição que permite a interposição de embargos de declaração

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 1481 Constituição da República (art. 5º, caput e art. 196), ou fazer prevalecer, contra essa prerrogativa fundamental, um interesse financeiro e secundário do Estado, entendo uma vez configurado esse dilema que razões de ordem ético-jurídica impõem ao julgador uma só e possível opção: aquela que privi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2549 1288 Processo 1001404-92.2017.8.26.0319 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Claudemir Amâncio - Banco Bradesco Sa - Fls. 125/126. Manifestem-se as partes, no prazo comum de cinco dias, acerca das respostas dos ofícios - SCPC e SERASAJUD. - ADV: ADAM ENDRIGO COCCO (OAB 201862/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2529 1091 a executada apresentou impugnação alegando que o valor da dívida atualizada considerou indevidamente o valor de 20% (vinte por cento) de honorários advocatícios em flagrante desrespeito a fixação dos honorários na proporção de 10% (dez por cento). Requereu, em razão disso, que seja determinado: i) o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 1388 inteiro teor da ação com as advertências legais.O(a) ré(u) poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data (art. 355): da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2369 1189 como para:I pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus. Prazo: 05 dias (§ 2o).II responder a ação. Prazo: 15 dias (§ 3o).III - indicar o local onde se encontra o bem, ou seja, automóvel mar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 1422 ou a contradição que permite a oposição de embargos de declaração é tão somente aquela entre passagens da própria sentença, e não entre a sentença e a interpretação que a parte embargante faz da lei (também não havendo que se falar em omissão ou contradição pelo simples fato de o posicionamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1571 Processo 0000541-22.2018.8.26.0319 (processo principal 1001944-43.2017.8.26.0319) - Cumprimento de sentença - Cheque - Líder Imobiliária Sc Ltda - Ao exequente para que, no prazo legal, recolha a diferença de custas da guia FDT. Código 120-1 no valor de R$ 6,35, visto que, o valor juntado a fl. 39 é in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2496 608 - Vistos.Recebo a petição inicial.Defiro ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se.Trata-se de lide que envolve direitos patrimoniais disponíveis, a cedência recíproca pode abreviar resultados, as partes têm campo para a composição extrajudicial, podem flexibilizar seus inte