7.551 resultados encontrados para agnaldo neves de oliveira - data: 05/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 1537 Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - K.S.N. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença. Ante o pedido formulado no item “2” às fls. 05, e da concordância do Ministério Público às fls. 24/27, determino, remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor para redistribuiçã
Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 1160 no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. R
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 3048 para que, querendo, ingresse no feito (art. 7º., inciso II, da L. 12.016/09). Após, conclusos para sentença, com prévia abertura de manifestação ao órgão ministerial. Int. e C. - ADV: MARCELO DAMIANO CAMPELLO (OAB 372651/SP) Processo 1001677-75.2022.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Família - A.A
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1996 após transcorrido 1 (um) ano do trânsito em julgado da sentença (CPC, art. 513, § 2o, II e III), para efetuar o pagamento do débito acrescido de juros e correção monetária até a data do efetivo adimplemento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) e de ho
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 1915 por ser detentora do poder familiar sobre seu filho menor, podendo se valer de cópia desta sentença para comprovar que é a guardiã. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. Neves Paulista, 22 de outubro de 2020. - ADV: IVANETE OLIVEIRA NEVES MALAVASI (OAB 32143
Vistos,Defiro o pedido de vista, pelo prazo de 15 (quinze) dias. 0009071-75.2007.403.6106 (2007.61.06.009071-2) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP108551 - MARIA SATIKO FUGI E SP111552 - ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS E SP146878 - EDUARDO HENRIQUE MOUTINHO) X LARISSA DE AZEVEDO JOIA X JEAN FRANCISCO DE AZEVEDO JOIA(SP274698 - MIRELA FAVA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X LARISSA DE AZEVEDO JOIA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X JEAN FRANCISCO DE AZEVEDO JOIA Vistos,Empós analisar as alegações dos executados na su
§ 4º Os atos processuais registrados por meio audiovisual deverão, obrigatoriamente, ser inseridos no sistema PJe. § 5º Realizada a digitalização integral do feito, a parte anexará os documentos digitalizados no processo eletrônico, bem como devolverá os autos físicos à Secretaria processante. Art. 14-C Promovida pela parte a inserção dos documentos digitalizados, a Secretaria do Juízo procederá nos termos do art. 4º desta Resolução. Intimem-se. Cumpra-se. PROCEDIMENTO COMUM 0
sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JARI-DER/MG 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: DECIO GUSMAN FILHO Súmula da 112ª Sessão Ordinária realizada em 14/10/2016 Recursos Deferidos Placa Processamento Recorrente HAQ0405 4476038 Douglas Dos Santos Moraes LBA3447 4477535 Joao Alves De Souza HHR6735 4460181 Nivaldo Rabelo Dos Santos OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de Crédi
PROCEDIMENTO COMUM 0001338-24.2008.403.6106 (2008.61.06.001338-2) - MARIA DE LOURDES CORREA(SP143700 - ARI DALTON MARTINS MOREIRA JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP227377 - TITO LIVIO QUINTELA CANILLE) X MARIA DE LOURDES CORREA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certifico e dou fé que os presentes autos encontram-se desarquivados e estão disponíveis para a parte interessada pelo prazo de 05 dias. Após este prazo, nada sendo requerido, retornarão ao arquivo, nos termos do ar
92 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 Diário do Executivo TORNA PÚBLICO, o ATO Nº 061/86, de 23 de dezembro de 1986: “O Diretor Geral do Departamento de Águas e Energia do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições conferidas pelo ítem 19 do artigo 6º, da Lei Delegada Nº 7, de 28 de agosto de 1.985 e ítem XIX do artigo 7º, do Decreto 25.949, de 16 de junho de 1.986 e considerando, ainda, a aprovação e implantação do Plano de Cargos e Salários do Pessoal do DAE/MG, reso