Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2870 1665 e parágrafos do novo Código de Processo Civil, providencie a parte interessada a comunicação da(s) testemunha(s) da data agendada para sua oitiva, bem como o local em que será realizada a audiência, apresentando, com antecedência de pelo menos três dias, cópia da carta de intimação e do comprovante de recebime

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2829 2326 REsp n. 1.578.526/SP, fixou a seguinte tese: Validade da tarifa de avaliação do bem dado em garantia, bem como da cláusula que prevê o ressarcimento da despesa com o registro do contrato, ressalvada a abusividade da cobrança do serviço não efetivamente prestado e a possibilidade de controle da onerosidade excessiva

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2835 3835 também a de seu (s) cônjuge/companheiro (s); o silêncio será interpretado como desistência do requerimento da benesse, devendo o requerente recolher de imediato taxa judiciária e custas, pena de cancelamento da distribuição (CPC, artigo 290). Intime-se. - ADV: JOAO DA COSTA FARIA (OAB 16167/SP) Processo 1036422-58

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2895 3861 Processo 1005504-73.2019.8.26.0011 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.B.N. - Vistos. Fls. 144/145: Ciente da distribuição da carta precatória expedida às fls. 117/118, aguardando-se o seu cumprimento. Int. - ADV: ANA PAULA VIOL FOLGOSI (OAB 141109/SP), MATTHEUS FERREIRA LOUREIRO DOS SAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 1725 durante o qual se suspenderá a prescrição. § 2º Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, o juiz ordenará o arquivamento dos autos. § 3º Os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo for

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2820 3170 Processo 1005418-26.2019.8.26.0004 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Renato Gildo Primazzi Junior - Vistos. Emende a petição inicial para os termos do art. 319, inc. II, do CPC (domicílio do autor), sob pena de indeferimento da petição inicial. Int. - ADV: LUZIA APARECIDA CLAUS (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2826 600 instrumento interposto por N.S. de L., na qual foi concedida a tutela antecipada recursal para redução provisória dos alimentos devidos à menor A.F. de L. para 1,3 salários mínimos, mantendo-se a obrigação do alimentante de custeio o convênio médico e odontológico da alimentanda. A alimentanda alega, em resumo, que as al

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2817 1053 despeito da fundamentação do agravante, a decisão agravada não se amolda as hipóteses de cabimento do recurso interposto. Somente havendo previsão legal é que se admite a interposição do agravo de instrumento, em razão da taxatividade do rol do artigo 1.015 do Novo Código de Processo Civil. Ao escrever sobre o tema, anota

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 2684 por cento) do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o(a,s) executado(a,s) poderá(ão) requerer autorização do Juízo para pagar(em) o restante do débito em até 6 (seis) parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 4706 RICHARD FERNANDES FAGUNDES (OAB 22259/BA), EUNICE PINHEIRO DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 410230/SP) Processo 0002055-91.2000.8.26.0011 (011.00.002055-0) - Embargos de Terceiro Cível - Posse - Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda - Ciência às partes do desbloqueio do valor constrito junto ao BRADESCO, através do sistema