57 resultados encontrados para agnel pereira lima - data: 10/08/2025
Página 2 de 6
Processos encontrados
No que se refere aos outros requisitos do benefício - a qualidade de segurado e a carência -, observo que ambos estão presentes, visto que esteve em gozo do benefício de auxílio-doença até 04.2013, conforme consulta ao CNIS que acompanha a Contestação do INSS. Razão pela qual não resta dúvida quanto ao atendimento dos requisitos em análise. 4 - Dispositivo Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para que o INSS implante em favor da autora o benefício de Aposentadoria
14/04/2005; Fonte DJDF 29/04/2005) DISPOSITIVO. Desse modo, DECLARO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, com base no artigo 51, V, “in fine”, da Lei 9.099/95. Sem custas e honorários nesta instância. Cancelo a audiência designada.Defiro a assistência judiciária gratuita. P.R.I. JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO 2ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA OBSERVAÇÃO: 1 - NOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM QUE HOUVER A DES
14/04/2005; Fonte DJDF 29/04/2005) DISPOSITIVO. Desse modo, DECLARO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, com base no artigo 51, V, “in fine”, da Lei 9.099/95. Sem custas e honorários nesta instância. Cancelo a audiência designada.Defiro a assistência judiciária gratuita. P.R.I. JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO 2ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA OBSERVAÇÃO: 1 - NOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM QUE HOUVER A DES
2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 10378 conhecido." (TST, Processo: RR - 24859-40.2015.5.24.0106 Data horas extras acima da 8ª diária e 44ª semanal por todo o período de Julgamento: 13/12/2017, Relator Ministro: Douglas Alencar imprescrito; utilização do índice do IPCA-E a partir de 25/03/2015 Rodrigues, 5ª Turma, Data de Publicação: DEJT 15/12/2017). para correção monetária dos créditos t
Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:1ª VARA PROCESSO :1000693-48.2019.8.26.0374 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : Eli Luis Caetano ADVOGADO : 135963/SP - Reinaldo Salvador de Faria AUTHERANÇA : Osvaldo Caetano VARA:1ª VARA PROCESSO :1001757-03.2019.8.26.0404 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 6365 JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0011102-34.2017.5.15.0146 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Vara do Trabalho de Orlândia AVENIDA 4, 290, CENTRO, ORLANDIA - SP - CEP: 14620-000 AUTOR: JAIRO FABIANO RIBEIRO RÉU: MORLAN S/A TEL.: (16) 38261173 - EMAIL: [email protected] RPM/lca PROCESSO: 0011185-50.2017.5.15
2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 10387 Supremo Tribunal Federal a Reclamação Constitucional nº 22012, distribuída ao Ministro Dias Toffoli, sobrevindo decisão deferitória de liminar, "para suspender os efeitos da decisão reclamada e da "tabela única" editada pelo CSJT em atenção a ordem nela contida, sem prejuízo do regular trâmite da Ação Trabalhista nº 000047960.2011.5.04.0231, inclusive pr
(quinze) dias para apresentar os documentos comprobatórios de suas alegações. Com as informações prestadas ou decorrido o prazo acima sem manifestação, voltem conclusos para as deliberações cabíveis. Cumpra-se. Int. 0010201-21.2012.4.03.6302 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6302034016 - IVONE FRANCISCA AMARO (SP139916 - MILTON CORREA DE MOURA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP116606- PRISCILA ALVES RODRIGUES DURVAL) Dê-se vista à parte autora ace
2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 5311 III - DISPOSITIVO ISSO POSTO, decide a JUSTIÇA DO TRABALHO, pela Vara PODER JUDICIÁRIO Itinerante de Morro Agudo/SP, afastar a preliminar arguida e julgar JUSTIÇA DO TRABALHO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para condenar BAEPENDI AGROPECUARIA S/A e AGROPECUARIA NOVA Fundamentação FAZENDA AGUDO S/A, de forma solidária,a pagarem ao reclamante AGNEL PEREIRA LIMA a
3- Após, venham conclusos para as deliberações necessárias. Cumpra-se. 0000225-87.2012.4.03.6302 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6302036722 - MARIA GUILHERMINA DE JESUS (SP190709 - LUIZ DE MARCHI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP116606- PRISCILA ALVES RODRIGUES DURVAL) Considerando as alegações do INSS em sua contestação, bem como a ausência de registro em CTPS, defiro à autora o prazo de 10 (dez) dias para que apresente/requeira provas que demon