Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 992 2066 autoridade impetrada. Se não bastasse, a concessão da medida liminar, da forma em que proposta, ensejaria a irreversibilidade da medida, ferindo também o disposto no artigo 273, §2º do CPC, que deve ser aplicado de forma subsidiária. Finalmente, observo que a própria petição inicial menciona que não hou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1296 102 FRANCA OAB/SP 136020 - ADV MIGUEL BALAZS NETO OAB/SP 59214 495.01.2006.003046-9/000000-000 - nº ordem 320/2006 - Depósito - Depósito - BANCO FINASA S/A X EDNA MARIA SANTOS DA CUNHA - Fls. 163 - Vistos. Converto o valor bloqueado, fl. 161(R$ 367,91), em penhora. A transferência será realizada decorrido o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 845 2160 magistrado no sítio do Colendo Tribunal, os autos estão conclusos com o eminente Ministro relator. No caso em voga, ambos os requeridos foram condenados por ato de improbidade, consistente na dispensa de licitação fora hás hipóteses previstas em lei. Segundo apurado, o Sr. Prefeito à época contratou a e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 398 155 X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 154 - Declaro encerrada a fase de instrução processual. Converto os debates orais por apresentação de memoriais, o qual concedo o prazo de 10 dias para cada parte apresentar suas alegações, iniciando-se pelo autor. Após, tornem-se estes autos conclusos para se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2638 1127 PIRES (OAB 205173/SP), STELA FRANCO PERRONE (OAB 210405/SP), RONELITO GESSER (OAB 210526/SP), AGNON RIBEIRO DE LIMA (OAB 223256/SP), ALEXANDRE JANINI (OAB 211453/SP), VERA LUCIA MAUTONE (OAB 213073/SP), MARIELE FERNANDEZ BATISTA (OAB 214591/SP), ANTONIO CARLOS FEITOSA (OAB 215706/SP), DANILO TEIXEIRA ELEUTÉR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2131 889 (OAB 18834/SP), WANDERLEI SOARES DE JESUS (OAB 188014/SP), MARCELO AMARAL COLPAERT MARCOCHI (OAB 185027/SP), SUELI APARECIDA FERREIRA DE SOUZA (OAB 163344/SP), CELIA LOPES DE OLIVEIRA BEZERRA (OAB 159936/SP), EDISON LORENZINI JÚNIOR (OAB 160208/SP), LUIZ FERNANDO LOPES ABRANTES (OAB 183575/SP), CLEVERSON GOMES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1292 980 se manifestou pelo indeferimento do pedido, diante da prescrição e da ausência de comprovação da entrega das mercadorias (fls. 76). É o breve relato do necessário. DECIDO. O pedido não merece acolhimento. A alegação do síndico, na impugnação, pelo indeferimento do pedido, não foi refutado pela pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 393 1416 ao réu os benefícios da gratuidade de justiça, sem que houvesse qualquer notícia, nos autos, de posterior cassação. Observo, desde logo, por questões de economia processual, que se a intenção do subscritor for a de comprovar a perda da condição de necessitado, deverá promover ação à parte para ta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 397 58 495.01.2006.000940-7/000000-000 - nº ordem 96/2006 - Execução de Alimentos - K. H. D. L. S. X H. T. D. S. F. - Ante a certidão supra, expeça-se Alvará de soltura, consignando que deverá ser cumprido somente no dia 17/01/2009. No mais, manifeste-se o exeqüente em termos de prosseguimento, em 05 dias. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 492 37 495.01.2006.008686-8/000000-000 - nº ordem 835/2006 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA SA X HUGO SANTANA R. TEIXEIRA - Fls. 111 - Vistos. Ante a certidão supra, junte o autor o substabelecimento e a guia mencionada na petição de fls. 109, em 5 dias. Fls. 110: defiro. Arbitro os hon