Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1437 2073 mandado de constatação, devendo o exequente acompanhar o oficial de justiça por ocasião do cumprimento do mandado. Com a juntada do mandado aos autos, deverá o exequente, no prazo de três dias, independentemente de nova intimação, informar se tem interesse na adjudicação do bem penh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1290 2450 Fórum de Eldorado - Comarca de Eldorado JUIZ: 172.01.2001.000709-9/000000-000 - nº ordem 405/2001 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - MINISTERIO PUBLICO X JAMIL ADIB ANTONIO - Fls. 660 - Defiro a penhora “on line” solicitada, fls. 659, segundo parágrafo. Encaminhemse os autos ao oficia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 510 78 Processo nº.: 495.01.2009.003049-1/000000-000 - Controle nº.: 264/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANTONIO DO ESPIRITO SANTO - Fls.: - (Fica a defesa intimada do cancelamento da audiência designada para o dia 21/07/2009.) - Advogados: ITAGIR BRONDANI FILHO - OAB/SP nº.:223986; Processo nº.: 495.01.2009.00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 482 30 Processo n. 493/2008 JP X JOSÉ PAULO ORSI DE CARVALHO r. despacho de fls. 185/186: 1)Analisando a resposta à acusação, formulada pelo denunciado, verifico que não traz elementos capazes de levar à absolvição sumária do réu, pois não demonstrada a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 108 de prosseguimento, requerendo o que de direito em 05 dias. Caso negativo, independente de nova intimação, aguarde-se o prazo do artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Em caso de inércia do exequente, cumpra-se o disposto no artigo 485, parágrafo 1o., do CPC, expedindo-se carta com AR. Int. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2519 74 PROCEDENTE o pedido para exonerar J.S.L. da obrigação de pagar alimentos ao filho V.A.S.L., extinguindo o feito, com apreciação do mérito, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Oficie-se o INSS para cessação do desconto da pensão alimentícia nos proventos do autor.Autor ben

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1404 104 no arquivo. Int. - ADV SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE OAB/SP 77176 - ADV MAICON JOSE BERGAMO OAB/SP 264093 - ADV EDSON ALEIXO DE LIMA OAB/SP 304232 - ADV PALOMA DOS REIS COIMBRA DE SOUZA OAB/SP 247179 ADV LUIS CARVALHO DE SOUZA OAB/SP 314515 0005265-17.2004.8.26.0495 (495.01.2004.005265-7/000000-000) Nº Ord

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1025 1091 9000090-40.2010.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Rebouças de Carvalho, Revisor: Des.: Gonzaga Franceschini - Apelante: Ricardo Aparecido de Miranda (Justiça Gratuita) - Apelado: Delegada Regional Tributaria Substituta de Ribeirao Preto - Retirado de pauta. - Advogado: FERNANDO JOSÉ GREGÓRIO (OAB: 219819/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 630 987 PROCESSO CRIME Nº 446/2009 (PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA). PARTES: JUSTIÇA PÚBLICA X ADRIANO TADEO LARA MORAES E OUTRA. Fls. 21: Vistos. Indefiro o pedido de liberdade provisória dos acusados Adriano Tadeu Lara Moraes e Jaqueline Batista dos Santos, adotando, com razão de decidir, o parecer do Minist�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 658 664 994.06.040132-1/50001 (0541862.5/9-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Burza Neto - Embargante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo-cbpm - Embargado: Eurides Pereira da Silva (aj) - Interessado: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Deram provimento parcial ao reexame necessário e aos