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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 DESPACHO : PROCESSO N. 201600775106 DESPACHO 01. CUIDA-SE DE ACAO DECLARATOR IA DE INEXIGIBILIDADE DE OBRIGACAO C/C DANOS MORAIS AJUIZADA POR ALBERTO VIEIRA DE ASSIS EM FACE DE AVISTA S/A ADMINISTRADORA, AMB OS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS. 02. COMPULSANDO OS AUTOS, OBSERVO QUE A PARTE REQUERENTE APRESENTOU PEDIDO DE ASSISTENCIA J UDICIARIA GRATUITA, CONTUDO NAO O M
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 DE ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. 03. SABE-SE QUE A LEI N. 1060 /1950 DISPOE ACERCA DO BENEFICIO PARA A PARTE HIPOSSUFICIENTE DA RELACAO JURIDICA, QUE NAO POSSUI CONDICOES DE ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS. 04. O DIREITO AO BENEFICIO DE ASSISTENCIA GRATUITA ESTA ASSEGURADO NA CONSTITUICAO FEDERAL/88 EM SEU ARTIGO 5, LXXIV , O QUAL DISPOE QUE O ESTADO PRESTARA A CONCES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PROCESSO N. 201602143441 DESPACHO 01. CUIDA-SE EMBARGOS A EXECUCA O AJUIZADA POR SELETA COOPERATIVA DE MATERIAIS RECICLAVEIS EM FAC E DE HABITAR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, AMBOS DEVIDAME NTE QUALIFICADOS NOS AUTOS. 02. COMPULSANDO OS AUTOS, OBSERVO QUE A PARTE REQUERENTE APRESENTOU PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA G RATUITA. 03. SABE-SE QUE A LEI N. 1060/1950
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1306 pediu o depoimento pessoal do réu, por isso, ele deve ser intimado pessoalmente para prestar depoimento pessoal (artigo 385, § 1º, do novo C.P.C.), sob pena de confissão. Providencie a serventia a expedição do mandado, posto ser a autora beneficiária da gratuidade de justiça. O rol de testemunhas d
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1306 pediu o depoimento pessoal do réu, por isso, ele deve ser intimado pessoalmente para prestar depoimento pessoal (artigo 385, § 1º, do novo C.P.C.), sob pena de confissão. Providencie a serventia a expedição do mandado, posto ser a autora beneficiária da gratuidade de justiça. O rol de testemunhas d
2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 11 Início da execução/ extinção da DESCRIÇÃO RITO 2017 PRIVAD 650 882 2018 Constatou-se longo prazo entre o início e a extinção da execução, Ajuizamento/audiência Sumaríssimo 78 seja em relação a ente privado, seja no tocante a ente público. 73 Nada obstante as dificuldades naturais do encerramento da execução, esta Corregedoria observou que alg
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 982 intimação, só cabendo a intervenção do juízo nas hipóteses excepcionais previstas no §4º, do artigo 455, do C.P.C. E mais, se o advogado da parte não comprovar o cumprimento do previsto no § 1º, do artigo 455, do C.P.C., haverá presunção de desistência da testemunha (§3º, do artigo 455 do C
2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 5 5. ARRECADAÇÃO E RECOLHIMENTOS 187 152 159 187 Ajuizam Sumaríssi Demais 206 DESCRIÇÃO 2016 2017 R$ 33.698,37 R$ 35.728,63 Emolumentos R$ 0 0 Contribuições R$ 308645,92 R$ 256.272,81 Imposto de renda R$ 0 0 Multas aplicadas pela DRT R$ 0 0 R$ 342.344,29 R$ 292.001,44 4.2. FASE DE LIQUIDAÇÃO Custas processuais DESCRIÇÃO Trânsito em julgad
Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2672 938 Bens - P.B.S. - F.F.S. - Guia de levantamento de valores disponível em cartório para retirada. - ADV: MARCIA HISSA FERRETTI (OAB 166576/SP), IVANDRO INABA DE SENA (OAB 195035/SP), JOSÉ EDILSON SANTOS (OAB 229969/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO MARIANA SILVA ROD
Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 789 CRISTINA PAIXÃO HIKER JULIANO (OAB 349778/SP) Processo 1015789-14.2020.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - L.C.A. - V.L.M.A. - As partes são legítimas e estão bem representadas, não havendo nulidades ou irregularidades a serem supridas. DOU O FEITO POR SANEADO. O ponto controvertido é