30 resultados encontrados para agostinho tavares roque - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado, para condenar o INSS a conceder à parte autora o benefício de auxílio-doença, a partir da data da perícia médica, em 28.06.2015. Deverá a autarquia utilizar, para cálculo da RMI os efetivos salários-de-contribuição que constem de seus sistemas ou que tenham sido demonstrados pela parte autora, observada a atualização legalmente prevista. Concedo a antecipação dos efeitos da tutela, para determinar ao INSS que, em 30
Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado, para condenar o INSS a conceder à parte autora o benefício de auxílio-doença, a partir da data da perícia médica, em 28.06.2015. Deverá a autarquia utilizar, para cálculo da RMI os efetivos salários-de-contribuição que constem de seus sistemas ou que tenham sido demonstrados pela parte autora, observada a atualização legalmente prevista. Concedo a antecipação dos efeitos da tutela, para determinar ao INSS que, em 30
CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: JOSE MARIO XAVIER ADVOGADO: SP270633-LUCIANA APARECIDA CARVALHO SILVA Recursal: 201500000183 - 18º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0003943-87.2015.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARILDA DE PASCOA DO NASCIMENTO ADVOGADO: SP252132-FERNANDA PAULA DE PINA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000198 - 27º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0003954-07.2015.4.03.6306 CLASSE: 16
CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: JOSE MARIO XAVIER ADVOGADO: SP270633-LUCIANA APARECIDA CARVALHO SILVA Recursal: 201500000183 - 18º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0003943-87.2015.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARILDA DE PASCOA DO NASCIMENTO ADVOGADO: SP252132-FERNANDA PAULA DE PINA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000198 - 27º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0003954-07.2015.4.03.6306 CLASSE: 16
ADVOGADO(A): SP196059 - LUIS FERNANDO PERES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0003932-56.2009.4.03.6306 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040203 - REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - REAJUSTE PELA SÚMULA 260 DO TFR RECTE: ANTONIO PEREIRA DE LIMA ADVOGADO(A): SP096231 - MILTON DE ANDRADE RODRIGUES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
RELATOR(A): LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI DATA DISTRIB: 31/05/2010 MPF: Não DPU: Não 0328 PROCESSO: 0003974-10.2015.4.03.6302 RECTE: AGOSTINHO TAVARES ROQUE ADV. SP150596 - ANA PAULA ACKEL RODRIGUES DE OLIVEIRA e ADV. SP160929 - GUSTAVO CABRAL DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI DATA DISTRIB: 03/11/2015 MPF: Não DPU: Não 0329 PROCESSO: 0003997-78.2015.4.03.6326 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003968-03.2015.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CARLOS ROBERTO SALGUEIRO ADVOGADO: SP136687-MARTA BEVILACQUA DE CARVALHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE A perícia CARDIOLOGIA será realizada no dia 04/05/2015 11:30 no seguinte endereço:RUAAFONSO TARANTO, 455 - NOVA RIBEIRÂNIA - RIBEIRÃO PRETO/SP - CEP 14096740, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial co
0002835-23.2015.4.03.6302 -2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6302006687 - LUCIANA CORREA DA SILVA (SP214242 - ANA CAROLINA DE SOUZA MIZIARA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010- ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) 0006827-26.2014.4.03.6302 -2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6302006685 - MARCIA DE FATIMA LASARO (SP189302 - MARCELO GAINO COSTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010- ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) FIM. 0002856-96.
0002835-23.2015.4.03.6302 -2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6302006687 - LUCIANA CORREA DA SILVA (SP214242 - ANA CAROLINA DE SOUZA MIZIARA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010- ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) 0006827-26.2014.4.03.6302 -2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6302006685 - MARCIA DE FATIMA LASARO (SP189302 - MARCELO GAINO COSTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010- ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) FIM. 0002856-96.
0003798-65.2014.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6302028067 AUTOR: MARIA APARECIDA MAZIOTTI (SP212257 - GISELA TERCINI PACHECO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) 0001562-72.2016.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6302028007 AUTOR: CLARICINDA MARIA FELIX (SP188842 - KARINE GISELLY REZENDE PEREIRA DE QUEIROZ, SP160263 - RAQUEL RONCOLATO RIVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -