25 resultados encontrados para agrante nao identifiquei qualquer ilegalidade - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 NO TOCANTE AOS ACUSADOS DEIMERSON CARVALHO DOS SANTOS E LEANDRO A LVES RIBEIRO , CERTIFIQUE-SE O CARTORIO ACERCA DE APRESENTACAO DE RESPOSTA A ACUSACAO. GOIANIA, 09 DE AGOSTO DE 2018. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 101550-89.2011.8.09.0175 : 335 : ACAO PENAL : MARINHO PEREIRA BRAGA SONIA SILVEIRA BRAGA VITIMA : FAZENDA P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2572 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 21/08/2018 Publicação: quarta-feira, 22/08/2018 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : THIAGO DIAS LOPES ALEX JUNIOR PEREIRA MUNIZ ANDREY WARLEY DA SILVA VITIMA : BRADESCO SA PROFORTE ADV ACUS : 38483 GO - LUIZ ALBERTO DE MOURA 35262 GO - ALAN ALVES RIBEIRO 40859 GO - VINÍCIUS DA SILVA OLIVEIRA 13327 GO - ODANTES SIMAO DE OLIVEIRA 27275 GO - FLAVIO GONCALVES VIEIRA 19143 GO - DEOSVALDO ROCHA DE SOUSA DESPACHO : AS PARTES P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 CIA DE VAGA PARA A TRANSFERENCIA DO CUMPRIMENTO DA PENA, NOS TERM OS DA MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. 65. INTIMEM-SE. DE CIENCIA AO PARQUET. CACHOEIRA ALTA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017. FILIPE LUIS PERUCA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO : 336006-22.2015.8.09.0020 : 19 : OBRIGACAO DE FAZER : ESTADO DE GOIAS CELG GERACAO E TRANSMISSAO S/A REQUER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 AGRANTE NAO IDENTIFIQUEI QUALQUER ILEGALIDADE OU NULIDADE FORMAL A JUSTIFICAR O RELAXAMENTO DA PRISAO TANTO QUE HOMOLOGO O PRESENT E AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE. COM RELACAO A LIBERDADE, PELO QUE CONSTA DA COMUNICACAO DA PRISAO EM FLAGRANTE E DOCUMENTOS QUE A I NSTRUEM, O INDICIADO APESAR DE TER MAUS ANTECEDENTES E PRIMARIO, OS FATOS ORA IMPUTADOS A ELE NAO SAO DOTADOS D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1901 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 ADA PELA PRATICA DE CRIMES TAO GRAVES COMO E O TRAFICO DE ENTORPE CENTES, QUE TANTO TEM TRAZIDO DESASSOSSEGO E SOFRIMENTO PARA AS P ESSOAS. CONFORME ENSINA COM MUITA PROPRIEDADE JOSE FREDERICO MARQ UES: DESDE QUE A PERMANENCIA DO REU, LIVRE E SOLTO, POSSA DAR MOT IVO A NOVOS CRIMES, OU CAUSE REPERCUSSAO DANOSA E PREJUDICIAL NO MEIO SOCIAL, CABE AO JUIZ DECRETAR A PRISA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 AGRANTE NAO IDENTIFIQUEI QUALQUER ILEGALIDADE OU NULIDADE FORMAL A JUSTIFICAR O RELAXAMENTO DA PRISAO, PORQUANTO A SEQUENCIA CRONO LOGICA DOS FATOS DEMONSTRA A OCORRENCIA DA HIPOTESE DE PRISAO EM FLAGRANTE PREVISTA NO ART. 302, INCISO III, DO CPP, DENOMINADA PE LA DOUTRINA E JURISPRUDENCIA DE FLAGRANTE IMPROPRIO OU QUASE-FLAG RANTE, JA QUE FOI PERSEGUIDO LOGO APOS A INFR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 PREVE O ART. 310 DO CPP, COM ALTERACAO DA LEI N 12.403/2011, QUE AO RECEBER O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE O JUIZ DEVERA FUNDAMENT ADAMENTE: FLAGRANTE EM PREVENTIVA, QUANDO PRESENTES OS REQUISITOS CONSTANTE S DO ART. 312, E SE REVELAREM INADEQUADAS OU INSUFICIENTES AS MED IDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO; VISORIA, COM OU SEM FIANCA. VE-SE PORTANTO QUE E OBRIGACAO DO JUI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 REPERCUSSAO DANOSA E PREJUDICIAL NO MEIO SOCIAL, CABE AO JUIZ DEC RETAR A PRISAO PREVENTIVA COMO GARANTIA DA ORDEM PUBLICA.. POR FI M, RESSALTO QUE AS CONDICOES PESSOAIS FAVORAVEIS, TAIS COMO PRIMA RIEDADE, OCUPACAO LICITA E RESIDENCIA FIXA, NAO TEM O CONDAO DE, POR SI SOS, DESCONSTITUIR A CUSTODIA ANTECIPADA, CASO ESTEJAM PRE SENTES OUTROS REQUISITOS DE ORDEM OBJETIVA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, GUILHERME DE OLIVEIRA DA SILVA , ASSISTENTE DE JUIZ, (............), QUE O LAVREI, E PELOS PRESE NTES ACIMA NOMINADOS. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7. VARA CRIMINAL MINISTERIO PUBLICO: INDICIADO : DEFENSORES: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 350531-29.2015.8.09.0175 2047 FLAGRANTE ANDRE LU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 DIADA FOI MANTIDA ALGEMADA, COM AS ALGEMAS PARA FRENTE, PARA MANU TENCAO DA SEGURANCA DO RECINTO, UMA VEZ QUE NENHUMA DAS PORTAS E MANTIDA TRANCADA E HA SERVIDORES TRABALHANDO NAS SALAS AO LADO, N OS TERMOS DA SUMULA VINCULANTE N 11. INICIADA A AUDIENCIA, A PESS OA APRESENTADA FOI INFORMADA DE QUE NAO ERA OBRIGADA A RESPONDER AS PERGUNTAS QUE LHE SERIAM FORMULADAS E QUE