10.001 resultados encontrados para agravada mantida recurso - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3522 3274 pagamento - Agravante que não demonstrou nos autos a dificuldade financeira alegada Precedentes jurisprudenciais deste Tribunal - Decisão agravada mantida Recurso não provido, com determinação. (TJSP - 8ª Câmara de Direito Público - Agravo de Instrumento nº 2259624-35.2018.8.26.0000 - Relator (a): Ponte
TJSP 22/05/2018 - Pág. 2362 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2580 2362 PELA ANÁLISE DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO E DO DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO, VERIFICA-SE QUE A PARTE REQUERENTE POSSUI CONDIÇÕES DE ARCAR COM CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS – COMPROVAÇÃO DE ASSOCIADO À AFAM – O ‘DECISUM’ QUE CONCEDE A ORDEM PLEITEADA NA IMPETRAÇÃO COLETIVA POSSUI EFICÁCIA SUBJETIVA AMPLA (SÚMULA 629 DO
TJSP 03/11/2022 - Pág. 2676 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2676 FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Rodrigo Pansanato Osada (OAB: 479581/SP) - Dalmiro Fr
São Paulo, 27 de agosto de 2012. CARLOS FRANCISCO Juiz Federal Convocado 00004 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001807-75.2006.4.03.6127/SP 2006.61.27.001807-7/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADA INTERESSADO PROCURADOR ADVOGADO : : : : : : : Juiz Convocado CARLOS FRANCISCO JOAO BATISTA SCALON DINA MARIA HILARIO NALLI e outro DECISÃO DE FOLHAS 89/91 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MARINA DURLO NOGUEIRA LIMA e outro HERMES ARRAIS ALENCAR EMENTA PROCESSUAL CIVIL. PREVIDEN
São Paulo, 27 de agosto de 2012. CARLOS FRANCISCO Juiz Federal Convocado 00004 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001807-75.2006.4.03.6127/SP 2006.61.27.001807-7/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADA INTERESSADO PROCURADOR ADVOGADO : : : : : : : Juiz Convocado CARLOS FRANCISCO JOAO BATISTA SCALON DINA MARIA HILARIO NALLI e outro DECISÃO DE FOLHAS 89/91 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MARINA DURLO NOGUEIRA LIMA e outro HERMES ARRAIS ALENCAR EMENTA PROCESSUAL CIVIL. PREVIDEN
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2292 que não demonstrou nos autos a dificuldade financeira alegada Precedentes jurisprudenciais deste Tribunal - Decisão agravada mantida Recurso não provido, com determinação. (TJSP - 8ª Câmara de Direito Público - Agravo de Instrumento nº 225962435.2018.8.26.0000 - Relator (a): Ponte Neto j. 30/01/2019) AGR
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2302 que não demonstrou nos autos a dificuldade financeira alegada Precedentes jurisprudenciais deste Tribunal - Decisão agravada mantida Recurso não provido, com determinação. (TJSP - 8ª Câmara de Direito Público - Agravo de Instrumento nº 225962435.2018.8.26.0000 - Relator (a): Ponte Neto j. 30/01/2019) AGR
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2396 Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. A saber: AGRAVO DE INSTRUMENTO Decisão que indeferiu pedido de diferimento do recolhimento das custas iniciais A Lei Estadual nº 11.608/2003 prevê o benefício do diferimento da taxa judiciária quando comprovada a momentânea impossibilidade financeir
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2293 DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - Vistos. Indefiro a gratuidade, uma vez que a autora não demonstra sua condição de hipossuficiência financeira. Porém, possível o diferimento, uma vez que é benefício dispensado a pessoas físicas ou jurídicas que demonstrem hipossuficiência momentânea de recurs
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2297 Decisão que indeferiu pedido de diferimento do recolhimento das custas iniciais A Lei Estadual nº 11.608/2003 prevê o benefício do diferimento da taxa judiciária quando comprovada a momentânea impossibilidade financeira do seu pagamento - Agravante que não demonstrou nos autos a dificuldade financeira aleg