Caderno 2 - Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2328 100 Coordenadoria de Direito Privado - 1ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 0621339-26.2020.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Banco BMG S/A. Advogado: João Francisco Alves Rosa (OAB: 37066/CE). Agravado: Reginaldo Urçulino Gomes. Repr. Legal: Francisca das Chagas Santos Vasconcelos. Advogado: Antônio Rodrigues de Oliveira Neto (OAB: 24517/CE). Despacho: - DESPACHO Reser

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4406 292 Soc. Advogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: BCV - Banco de Crédito e Varejo S/A Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 21409A/MS) Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Ante o ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4400 930 não-produção” (REsp 639.534/MT, Rel. Ministro Carlos Alberto Menezes Direito, Segunda Seção, julgado em 09/11/2005, DJ 13/02/2006, p. 659). Intime-se o agravado para responder no prazo legal, nos termos do art. 1.019, II, do CPC. Comunique-se, o Juiz a quo o teor desta decisão (art. 1.019, inc. I, do Código de Processo Civil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4404 277 Agravante: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Wander Vasconcelos Galvão (OAB: 5684/MS) Agravada: Ananda dos Reis Santana (Representado(a) por sua Mãe) RepreLeg: Lyhara Rezende Dittmar dos Reis Advogada: Raissa Duailibi Maldonado Carvalho (OAB: 20769/MS) Vistos. Caixa de Assistên

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4291 177 Agravado: João Paulo dos Santos Paz Advogado: Antônio Franco da Rocha Júnior (OAB: 3350/MS) Advogado: Rafael Gonçalves Figueiredo (OAB: 18197/MS) Sobre a preliminar de ofensa ao princípio da dialeticidade, arguida na contraminuta de f. 24-29, manifestem-se os agravantes, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, conclusos. Agravo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4301 221 Advogado: Myriane Silvestre dos Santos (OAB: 12970/MS) Agravado: Humberto Vinicius de Souza Advogado: André Luiz Cortez Martins (OAB: 16083/MS) Diante do exposto, recebo o presente recurso de agravo de instrumento apenas no efeito devolutivo e determino o seu regular processamento. Intime-se o agravado para que, no prazo de 15 (quinze)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4310 319 Juiz a quo, requisitando-se informações acerca da causa. Intime-se a agravada para responder, querendo, no prazo de 30 dias úteis (arts. 186, 219, caput, do CPC/15), na forma prevista no inciso III do art. 1019, do Código de Processo Civil/15. Após, dê-se vista dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça. Publique-se. Intime-se. A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4309 351 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Agravante: N. M. da S. R. DPGE - 1ª Inst.: Bruno Henrique Gobbo Gutierrez Agravado: M. P. E. Prom. Justiça: Moisés Casarotto Diante do exposto, indefiro o pedido de tutela antecipada recursal. Intime-se o agravado para apresentar contraminuta, no prazo le

Caderno 2 - Judiciário ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2256 82 PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, POR DECISÃO UNÂNIME, EM CONHECER DO RECURSO PARA DESPROVÊ-LO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2019.FRANCISCO GLADYSON PONTESPRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR, EM EXERCÍCIOTEREZE NEUMANN DUARTE CHAVESRELATORA Total de feitos: 5 Coordenadoria de Direito Público - 2ª Câmara EMENTA E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4334 516 Advogado: Andréa Afif Elossais (OAB: 17456/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adalberto Neves Miranda (OAB: 5228/MS) Por todo o exposto, indefiro o pedido de tutela de urgência e recebo o recurso somente no efeito devolutivo. Intime-se o agravado para, querendo, responder ao presente recurso no prazo de 1