Caderno único ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de setembro de 2018 deste Tribunal, verifica-se que a decisão foi publicada no DJ Eletrônico em 08/08/2018. À vista do exposto, declaro deserto o apelo, razão pela qual não conheço do presente recurso, com apoio no art. 932, inciso III, do CPC. Publique-se. Brasília, DF, em 31 de agosto de 2018 13:56:24. Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator DESPACHO N. 0715129-08.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2846 1499 risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação e de probabilidade de provimento do recurso (art. 995, parágrafo único, do Código de Processo Civil). INDEFIRO o efeito suspensivo ao recurso, pois não se encontram presentes os elementos que evidenciam a probabilidade do direito, bem como o perigo de dano ou o risco ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2640 1877 determinou a remessa dos autos para uma das Varas do Juizado Especial da Fazenda Pública JEFAZ, contenda na qual se discute a cobrança de valores atrasados relativos a quinquênios e sexta-parte calculados sobre os vencimentos, direito que foi reconhecido no julgamento do Mandado de Segurança Coletivo nº 0600593-40.2008.8.26.005

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1733 450 4. Após, retornem os autos conclusos para julgamento. São Paulo, 8 de setembro de 2014. NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA Relator - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda - Advs: Leticia dos Santos Costa (OAB: 271131/SP) - Maria Lucélia de Carvalho (OAB: 157088/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 2146857-93.2014.8.26.0000 - Proce

Caderno único ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de junho de 2017 de alienação em hasta pública ou leilão, sendo que os direitos possessórios ostentam expressão econômica. 3. Diante da existência de valor econômico dos direitos possessórios sobre o bem irregular, não há óbice à penhora sobre os respectivos direitos conferidos à parte executada. 4. Agravo de instrumento provido. (Acórdão n.997904, 20160020456253AGI, Relator: GISLENE PINHEIRO 7ª TURMA CÍ

Caderno único ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de outubro de 2018 N. 0715126-53.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: RAIMUNDO NONATO SANTANA DE ABREU. Adv(s).: DF4362000A - LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUES. R: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO MINISTERIO PUBLICO E ENSINO SUPERIOR. Adv(s).: DF1390800A - PATRICIA RIBEIRO DE BARROS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS. COMPROVAÇ�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1283 287 juntada de cópias das peças que entender necessárias, estabelecendo-se o contraditório, bem como observe o disposto no parágrafo único do artigo 526 do Diploma Processual. 3. Após, retornem os autos conclusos para julgamento. São Paulo, 26 de setembro de 2012. Natan Zelinschi de Arruda Relator - Magistrado(a) Natan Zelinschi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1706 577 jurídica integral e gratuita é a insuficiência de recursos financeiros (art.5º, LXXIV, CF) própria de um estado de penúria Falta de verossimilhança das alegações da apelante Mantida a revogação da concessão.” (AC nº 852.400.5/2-00 Voto nº 2.113 Rel. Des. Israel Góes dos Anjos). Assim sendo, por todos os ângulos que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1256 545 causa. Intime-se o agravado para, querendo, oferecer resposta no prazo legal, providenciando os agravantes o cumprimento do art. 526 CPC. Após, à douta Procuradoria Geral de Justiça, tornando-me a seguir os autos conclusos. Intimem-se. São Paulo, 26 de julho de 2012. DÉCIO NOTARANGELI Relator - Magistrado(a) Décio Notarangeli -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 885 fundamentos surgem relevantes e expressam a probabilidade da tese jurídica exposta. 2. Comunique-se, com urgência, à MM. Juíza de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Catanduva (art. 527, inc. III, in fine, do Cód. de Proc. Civil). 3. Intimem-se os agravados para responder. 4. Após, retornem os autos conclusos para julgam