Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7940 AGRAVADA: NADIR DOS SANTOS MARCOS DA SILVA PÔRTO ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE ITARARÉ Juiz Relator JUIZ SENTENCIANTE: JOSÉ GUIDO TEIXEIRA JUNIOR JBP Acórdão Processo Nº AIAP-0000681-86.2011.5.15.0148 Relator MARCOS DA SILVA PORTO AGRAVANTE SOROBENS CONSORCIO S/C LTDA EPP ADVOGADO REGINALDO PAIVA ALMEIDA(OAB: 254394/SP) ADVOGADO SILVIO LUIZ VESTINA(OAB: 73790/SP) AGR

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 20378 EDUARDO DE AZEVEDO SILVA Relator AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO Processo TRT/SP Nº 1001117-06.2017.5.02.0463 ORIGEM: 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 82506DB0746 AGRAVANTE: MARCOS GOMES PESSOA AGRAVADA: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA. VOTOS Justiça gratuita. Pressupostos. Declaração de pobreza. São conc

Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 70 Acórdão Processo Nº AP-0000170-37.2010.5.20.0002 Relator Thenisson Santana Dória AGRAVANTE CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO(OAB: 2814/SE) ADVOGADO RENATA PRADO MENIGHIN(OAB: 3436/SE) ADVOGADO JOSY CARLA PEREIRA DE SANTANA(OAB: 4677/SE) ADVOGADO TASSO BATALHA BARROCA(OAB: 51556/MG) AGRAVADO EMANUEL MESSIAS BARB

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 5415 Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. 3ª TURMA - 6ª CÂMARA ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara - Terceira Turma do AGRAVO DE PETIÇÃO (1004) Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o PROCESSO Nº 0011938-25.2017.5.15.0140 processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. AGRAVANTE: SANUTRIN REFEICOES COL

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 20374 ofício, àqueles que percebem salário igual ou inferior ao dobro do mínimo legal, ou que declaram, sob as penas da lei, que não estão em condições de pagar as custas do processo sem prejuízo do sustento próprio ou da família. CLT, 790, p. 3º (vigente na data do ajuizamento da ação). E se há declaração assim nos autos, é o Acórdão Processo Nº AIRO-1001

Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região NASR. Atuando em cargo vago, em decorrência de aposentadoria 4436 ORIGEM:VARA DO TRABALHO DE ITARARÉ da Desembargadora do Trabalho HELENA ROSA MÔNACO DA SILVA LINS COELHO, o Juiz do Trabalho HÉLIO GRASSELLI. JUIZ SENTENCIANTE:JOSE GUIDO TEIXEIRA JUNIOR Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara - Terceira Turm

Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Juiz do Trabalho HÉLIO GRASSELLI TRANSPORTES EIRELI - ME, OJOCEMARA MACHADO Em férias, o Desembargador do Trabalho FÁBIO ALLEGRETTI BORGES, OJOCEMARA MACHADO BORGES - ME 4441 COOPER, convocada a Juíza do Trabalho LUCIANA MARES NASR. Atuando em cargo vago, em decorrência de aposentadoria ORIGEM:VARA DO TRABALHO DE ITARARÉ da Desembargadora do Trabalho HELENA ROSA MÔ

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 5420 RENATO HENRY SANT´ANNA PARTICIPACOES & EMPREENDIMENTOS LTDA., DONA NANA Desembargador Relator COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, JTC PARTICIPACOES EIRELI, DANIEL PICONE SCHOEDL, FERNANDO HEIDI CAMPINAS/SP, 02 de maio de 2022. KAWASAKA, CLAUDIA HELENA TEIXEIRA DAS NEVES, THIAGO NASTRI ANTUNES, GUSTAVO RABELO FRAYHA, HEIDY DA SILVA Diretor de Secretaria Processo Nº AP-00119

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7657 Desembargador Relator Votos Revisores CAMPINAS/SP, 21 de março de 2022. Decisão que determinou o bloqueio BacenJud em face dos ANTONIA PEREIRA DE SOUZA KILLIAN Diretor de Secretaria Executados . Agravo de Petiçãoda Executada quanto a: a) nulidade da citação; b) impenhorabilidade do salário; c) desconsideração da Processo Nº AP-0012977-83.2017.5.15.0002 Rela

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 6442 (Relator), Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira (Presidente) e MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO. VALOR Juiz Sérgio Milito Barêa (convocado para compor o "quorum", nos SUPERIOR AO DO CRÉDITO PRINCIPAL. REDUÇÃO. termos do art. 52 § 6º do Regimento Interno deste E. Tribunal). CABIMENTO. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a)