Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3302 97 ADV/REP.: Esdra Silva dos Santos (1325A/AM) e Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (598A/AM) - Processo 0645374-38.2019.8.04.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Inclusão Indevida Em Cadastro de Inadimplentes - Remetente : Juízo de Direito da 9ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho de Manaus/am. Apelante : Carlos Cerron Sajane - Apelad

Caderno único ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de setembro de 2018 ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. AFIRMAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. DEFERIMENTO. 1. Segundo o art. 99, § 3º, do Código de Processo Civil, para que a parte obtenha o benefício, basta a simples afirmação da sua pobreza, que em se tratando de pessoa natural, tem presunção de veracidade. 2. Recurso provido. Beneficio deferido. N. 0706769-84.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: MARIA TEREZA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3363 21 ADV/REP.: Kátia Regina Reis de Oliveira (3703/AM) e Suelen Cristina Maia de Almeida Albuquerque (3703/AM) e Todos os representantes das partes passivas Não informado - Processo 0655835-35.2020.8.04.0001 - Apelação Cível - Condomínio - Apelante : Condomínio Habitacional do Conjunto Tocantins 2º Etapa - Apelada : Luciana Antônia Melo de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3488 137 4001277-29.2022.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Reajuste de Prestações - Agravante : Geap Autogestão Em Saúde - Agravado : Davi Reis Dias de Holanda,. Agravado : André Alves de Holanda - Relator: Airton Luís Corrêa Gentil ADV/REP.: Paulo Augusto Luz de Araújo (11146/AM) e Paulo Augusto Luz de Araújo (11146/AM) e Marcelo Furuka

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2017 2530 pagamento das custas, comportar-se-á nos termos do § 3º do art. 659 do CPC. Observe o oficial de justiça que a penhora deverá incidir em tantos bens quantos bastem para o pagamento do principal, juros, custas e honorários advocatícios. A penhora será efetuada onde quer que se encontrem os bens, aind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 4989 PEREIRA DOS SANTOS - Agravada: Telefonica Brasil S/A - Magistrado(a) Paulo Victor Alvares Gonçalves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. RESISTÊNCIA EM APRESENTAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE RENDA. OCULTAÇÃO DE BENS E RENDAS. RECURS

Caderno único ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: YANN SILVA EDUARDO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ÍCARO XAVIER GOMES DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RENATO FREIRE DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ROMERO TEIXEIRA DA CUNHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SELMA XAVIER DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DANIEL HUDSON SENNA BARRETO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CRISTIANE ELIZAB

Caderno único ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Consta Advogado. R: SELMA XAVIER DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DANIEL HUDSON SENNA BARRETO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CRISTIANE ELIZABETH DE MELO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. AFIRMAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. DEFERIMENTO. 1. Segundo o art. 99, § 3º, do Código de Processo Civil, para que a parte obten

Caderno único ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Processo Civil, para que a parte obtenha o benefício, basta a simples afirmação da sua pobreza, que em se tratando de pessoa natural, tem presunção de veracidade. 2. Recurso provido. Beneficio deferido. N. 0706769-84.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: MARIA TEREZA DE OLIVEIRA. Adv(s).: SP288017 - MARCO ANTONIO DOS SANTOS PINTO. R: ANNA BEATRIZ SENNA BARRETO XAVIER. Adv(s).: Nao Consta Ad

Caderno único ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2010 Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, quinta-feira, 16 de dezembro de 201