Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 280 Nº 0100068-43.2020.8.26.9059 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Itanhaém - Agravante: Osório Pereira de Almeida - Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Tendo em vista a publicação do v. Acórdão não ter incluído os patronos das partes, republico o ato: “Negaram provimento ao

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2147 124 EMENTA :EMENTA:DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE REFORMA DA DECISÃO QUE DETERMINOU A SUSTAÇÃO DOS DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DA ORA RECORRIDA, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA. DESCUMPRIMENTO DO ARTIGO 39, I DO CDC POR PARTE DO AGRAVANTE. INDÍCIOS DE VENDA CASADA. FORTES INDICAÇÕES DE FALTA DE INFORMAÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 279 Conselho Superior da Magistratura, reputando-se o silêncio concordância tácita ao julgamento virtual. IMPORTANTE: Em razão da pandemia causada pelo COVID-19, de acordo com o estabelecido pelo Provimento CSM nº 2545/2020 e o Comunicado do Conselho Superior da Magistratura disponibilizada no Diário da Jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 289 Lúcia Furno Petraglia (OAB: 226932/SP) Nº 1003831-50.2018.8.26.0441 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Peruíbe - Recte/Recdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Recte/Recdo: Marcos Antônio Jacyntho do Couto - Rcrdo/Rcrte: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Visto. Diante

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2233 73 IMPEDIMENTO DE ACESSO A VIA. NÃO COMPROVADO. LIMITAÇÃO DO DIREITO DE IR E VIR. NÃO CONFIGURADO. RETIRADA DA CANCELA. NÃO CABIMENTO. MANUTENÇÃO DA CANCELA SEM CADEADO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. 10 Agravo de Instrumento nº 0804919-41.2018.8.02.0000 , de Maceió, 9ª Vara Cível da Capital Agrava

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2070 88 Agravante : Banco Bmg S/A Advogado : Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 7529/AL) Agravado : Marluce Pituba Advogado : Isaac Mascena Leandro (OAB: 11966/AL) Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Revisor: EMENTA :EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE REFORMA DA DECISÃO QUE DETERMINOU A SUST

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2070 86 PROPORCIONALIDADE. MANUTENÇÃO DA DECISÃO EM TODOS OS SEUS TERMOS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. 21 Agravo de Instrumento nº 0803811-11.2017.8.02.0000 , de Maceió, 3ª Vara Cível da Capital Agravante : Banco Bmg S/A Advogada : Manuela Sarmento (OAB: 4572A/AL) Agravada : Iracema Gomes dos Santos Advoga

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2157 214 Advogada : Ana Tereza de Aguiar Valença (OAB: 33980/PE) Agravado : José Cícero Barbosa do Nascimento Advogado : Agenário Velames de Almeida (OAB: 11715/AL) Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Revisor: EMENTA :EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE REFORMA DA DECISÃO QUE DETERMINOU A SUS

Judiciário ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 (vinte mil reais)." 3233 que não possui condições financeiras de arcar com as custas processuais, a realidade fática observada nos autos, Custas processuais pela reclamada, no importe de 2% do valor da demonstra o contrário. Um dos princípios basilares do condenação, conforme planilha em anexo. processo do trabalho é o da primazia da realidade, onde se busca a ver

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2070 85 16 Agravo de Instrumento nº 0803193-66.2017.8.02.0000 , de Maceió, 2ª Vara Cível da Capital Agravante : Banco Bmg S/A Advogada : Manuela Sarmento (OAB: 4572A/AL) Agravado : Jose Reis da Silva Gama Advogado : Isaac Mascena Leandro (OAB: 11966/AL) Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Revisor: EMENTA :EMENTA: DIREIT