Caderno único ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 observa-se que o recurso especial merece ser admitido quanto às indicadas contrariedades aos artigos 1.643 e 1.644, ambos do CCB, e 55 do ECA. Isso porque a tese sustentada pelo recorrente, demais de prequestionada, encerra discussão de cunho estritamente jurídico e passa ao largo, pois, do reexame de fatos e provas. Assim, é conveniente submeter o inconformismo à apreciação da Corte Superior. Po

Caderno único ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de julho de 2018 não tem cumprido as diversas exigências deste Juízo, importando no não andamento regular do inventário?. 2. Diante do interesse público na conclusão da demanda, havendo elementos indicativos de que o inventariante não tem promovido o regular andamento da ação, a sua remoção deve, necessariamente, ser precedida de contraditório, em incidente a ser processado em autos apartados, e no qual lhe

Caderno 2 - Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2569 71 A ROBUSTEZ DA DEMONSTRAÇÃO DO REQUISITO DA PROBABILIDADE DO DIREITO, O QUE, POR ORA, NÃO SE VERIFICA NO CASO EM APREÇO. PRECEDENTES.8. RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA REFORMADA. ACÓRDÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS EM QUE SÃO PARTES AS ACIMA INDICADAS, ACORDAM OS DESEMBARGADORES INTEGRANTES DA 4ª CÂMARA DE DIR

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2438 23 de educação física, uma vez que, segundo sustenta, À luz das CONTRARRAZÕES ao pedido de SUSPENSÃO DE LIMINAR (em 11/09/2015), [...] PROVA/COMPROVA que a 3ª CRE (após sete meses das nomeações dos treze aprovados no concurso público), fez o chamamento ATA DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO (publicado no D.O.E de 25/04/20

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2438 23 de educação física, uma vez que, segundo sustenta, À luz das CONTRARRAZÕES ao pedido de SUSPENSÃO DE LIMINAR (em 11/09/2015), [...] PROVA/COMPROVA que a 3ª CRE (após sete meses das nomeações dos treze aprovados no concurso público), fez o chamamento ATA DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO (publicado no D.O.E de 25/04/20

Caderno 2 - Judiciário ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2994 350 DE TUTELA PROVISÓRIA CONSISTENTE NA BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO OBJETO DE CONTRATO VERBAL DE EMPRÉSTIMO CELEBRADO ENTRE O AGRAVANTE E OS AGRAVADOS EVALDO EVANGELISTA MOREIRA FILHO E MXM SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELLI.2. NA SITUAÇÃO EM TABLADO, NA QUAL SE QUESTIONA O DESCUMPRIMENTO DE UM CONTRATO VERBAL DE LOCAÇÃO, É JUSTAMENTE A RESCISÃO CONTRATUAL A MEDIDA QUE PER

Caderno único ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de junho de 2019 N. 0710065-80.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: PRISCILA CARLA SOUSA. Adv(s).: DF0041689A - GILMAR ABREU MORAES DE CASTRO. R: BRUNO AUGUSTO GOMES RIBEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Getúlio de Moraes Oliveira Número do processo: 0710065-80.2019.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTR

Caderno 2 - Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2564 90 COMPROVADA, E POR ESTE MOTIVO, O DESBLOQUEIO DELA É MEDIDA QUE SE IMPÕE.V RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E PROVIDO.ACÓRDÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS DESEMBARGADORES INTEGRANTES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, REUNIDOS NA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, À UNANIMIDADE, EM CONHECER DO PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO, P

Caderno 2 - Judiciário ● 09/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2991 234 CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1 - NA ESPÉCIE, O APELADO DEIXOU DE PAGAR A ÚLTIMA PARCELA DO CONTRATO ENTABULADO, VENCIDA DESDE O DIA 18/02/2012 (FL. 13), PASSANDO-SE 10 (DEZ) ANOS E SENDO ATÉ ESTA DATA NÃO REQUERIDA PELO APELANTE EM AÇÃO DE COBRANÇA, TENDO O SEU DIREITO PRESCRITO.2 - NO TOCANTE À IMPOSSIBILIDADE DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DO DÉBITO DIANTE D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2581 1893 GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o