Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 ADVOGADO ANTONIO GRAEFF MARTINS(OAB: 53981/RS) LIQ CORP S.A. ARILO BARROSO ALCANTARA FILHO(OAB: 58424/RS) ROBERTA SANTOS BORGES JOAO VILCEU VIEIRA SOARES JUNIOR(OAB: 67545/RS) WAGNER ALESSANDERSON GONCALVES DE OLIVEIRA(OAB: 108798/RS) RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CLARO S.A. - LIQ CORP S.A. - ROBERTA SANTOS BORGES PODER JUDICIÁRIO J

Judiciário ● 01/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2116/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2016 8326 Intimado(s)/Citado(s): - EDSON BATISTA DO NASCIMENTO Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: Comparecer em Secretaria, no prazo de 10 dias, a fim de retirar a CTPS devidamente anotada pela reclamada, bem como as guias PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0001183-28.2013.5.15.0092 AUTOR: EDSON BATISTA DO NASCIMENTO RÉU: ROBERT BOSCH LIMITADA D

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 589 Agravados : LUIZ ANTÔNIO DA SILVA e Outros (12) Advogados : Fernanda Amarante Torres, Fábio da Costa Silva de Matos Paiva e José Roberto Martins Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por MARINALDO Procedência : Vara Única do Trabalho de Timbaúba (PE) ROSENDO DE ALBUQUERQUE contra decisão exarada pelo MM. Juízo da Vara Única do Trabalho de Timbaúba/PE q

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 593 infirmar a conclusão aferida pelo juízo singular, quando da análise Agravo de Petição em face de decisão interlocutória, vale salientar da admissibilidade recursal, no tocante ao requisito processual da que, diferente do que ocorre no processo de conhecimento, as tempestividade, não há como prover o presente recurso. Agravo de decisões proferidas no curso

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 901 adiantamento salariais. § 1º Para efeito de apuração do lucro real, a pessoa jurídica poderá A possibilidade de adiantamento do pagamento da PLR, ainda que deduzir como despesa operacional as participações atribuídas aos mensalmente, por expressa disposição coletiva, não desnatura a empregados nos lucros ou resultados, nos termos da presente Lei, natureza i

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 910 decorrentes de acordos ou convenções coletivas de trabalho Vejamos. atinentes à participação nos lucros ou resultados. Há previsão na CCT acerca do pagamento de Participação nos § 4º A periodicidade semestral mínima referida no § 2o poderá ser Lucros e Resultados, inclusive com periodicidade mensal, verbis: alterada pelo Poder Executivo, até 31 de dezem

Judiciário ● 18/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1751/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2015 32 manutenção da sentença em todos os seus termos (id 5b53e55). Trabalho de Macaé valeria para todos os empregados da É o relatório. PETROBRAS no Brasil inteiro, independente de estarem I- Fundamentos do voto representados pelo sindicato e é, com este fundamento, que o 1- Admissibilidade agravante requer a reforma da decisão e prosseguimento da Agravo de petiç�

Judiciário ● 08/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2100/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2016 500 Não foi apresentada contraminuta. seus sucessores (no caso dos autos, os trabalhadores), substituídos É o relatório. processualmente pelo sindicato OU NÃO, pois a CF garante I- Fundamentos do voto. legitimidade ao sindicato para tal, abrangendo toda a categoria, 1. Admissibilidade. independente de filiação (...), verdadeira ampliação dos limites Agravo d

Judiciário ● 18/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1751/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2015 116 sustentando que a Ação Civil Pública, com base na qual econômica, na mesma base territorial, que será definida pelos fundamenta as suas pretensões, tem repercussão nacional, trabalhadores ou empregadores interessados, não podendo ser abrangendo todos os funcionários da agravada que, apesar de não inferior à área de um Município; vinculado ao Sindipetro No

Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 730 juntado aos autos, de janeiro/2022, demonstra a percepção de Na espécie, a implantação da gratificação denomianda adicional de salário líquido de R$ 7.553,44 (fls. 1152, ID. d957cba), ou seja, quebra de caixa aconteceu em novembro/2017, em virtude do superior a 40% (quarenta por cento) do limite máximo dos acordo judicial firmado nos autos da reclamação tr