Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2799 234 Recorrente : Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas - Detran/al Recorrido : Isaac Soares Vasconcelos Advogado : Fernando Guerra Filho (OAB: 7809/AL) Relator: Juiz Sérgio Wanderley Persiano EMENTA :RECURSO INOMINADO - DIREITO ADMINISTRATIVO, PROCESSUAL CIVIL E CONSTITUCIONAL - INFRAÇÃO DE TRÂNSITO MULTA POR DIRIGIR SOB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2466 2393 (OAB: 258749/SP) - Alvaro Pelegrino (OAB: 110868/SP) - Alessandra Rute Pavanelli Alves M. Fernandes (OAB: 155760/SP) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 2161446-85.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/

Caderno único ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de abril de 2018 possibilitará a futura eventual penhora dos bens móveis. 3.A prescrição intercorrente é matéria regulada pelo art. 921, § 4º, do CPC, o que não é o caso em exame nos autos. 4. Recurso conhecido e parcialmente provido. N. 0714761-33.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: PAULO ROBERTO VIANA GENTIL. Adv(s).: DF15555 - RODOLFO FREITAS RODRIGUES ALVES. R: BRAULIO FRANCA MENDES. Adv(s).: RJ790000

Caderno único ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de abril de 2018 Advogado. APELAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO. ACORDO EXTRAJUDICIAL. PARCELAMENTO DO DÉBITO. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE PROCESSUAL. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ART. 485, INCISO IV. ÔNUS SUCUMBENCIAIS. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. ATRIBUIÇÃO À PARTE AUTORA. 1. Tendo as partes celebrado acordo, antes de ter sido citada a parte executada, dev

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2466 2391 (OAB: 258749/SP) - Alvaro Pelegrino (OAB: 110868/SP) - Alessandra Rute Pavanelli Alves M. Fernandes (OAB: 155760/SP) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 2161690-14.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2924 78 Procurador : Maurício de Carvalho Rêgo (OAB: 6486B/AL) Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA. DIREITO CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. ICMS. DIFAL. PERDA DO OBJETO

Caderno único ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2015 Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de novembro de 2015 PRIMEIRA VARA C

Caderno único ● 28/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2012 Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Emen

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2863 73 PRETERIDOS, QUE SE ENCONTRAVAM NA POSSE DOS BENS. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO CONTRADITÓRIO. ART. 647, CPC/15 QUE CONFERE A POSSIBILIDADE DE DEFERIMENTO ANTECIPADO A QUALQUER DOS HERDEIROS DO EXERCÍCIO DOS DIREITOS DE USAR E FRUIR DE DETERMINADO BEM, COM A CONDIÇÃO DE QUE, AO TÉRMINO DO INVENTÁRIO, TAL BEM INTEGRE A COTA DESS

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2783 184 Advogado : Felipe Gazola Vieira Marques (OAB: 76696/MG) Agravada : AUREA MARIA BRANCO SIMÕES Advogado : Tarciso Vasconcelos Vieira da Silva (OAB: 15903/AL) Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE