Caderno único ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 N. 0718244-37.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: RONALDO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF2270400A - NEY MARCIO DE OLIVEIRA. R: PEDRO SERGIO RIBEIRO MAGALHAES. R: MARILENE RIBEIRO MAGALHAES. Adv(s).: DF2410400A - JOSE MARIA DE MORAIS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. REQUERIMENTO DE MEDIDAS COERCITIVAS ATÍPICAS. SUSPENSÃO DA CNH E APREENSÃO DO PASSAPORTE DOS DEVEDO

Caderno único ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de abril de 2018 N. 0701574-89.2016.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: JOSE EDIVALDO DOS SANTOS. A: DONIZETE DIVINO SILVA MORAES. A: FIDELMA NUNES SOARES MANICOBA. A: JOAO LUIZ MOREIRA DE OLIVEIRA. A: JOSE GERALDO SOARES. A: JOSE PEREIRA FONTES. A: MOACIR PEREIRA DANTAS. A: NEUSIVAN FURTADO MATIAS DE ARAUJO. A: NIVALDO SOUZA BEZERRA. A: ROBERTO CARLOS DOS SANTOS. Adv(s).: DF1240900A - JOSE CARLOS DE ALMEIDA. R: CAIXA

Caderno único ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Consta Advogado. A: MARIA DE FÁTIMA DO CARMO RIBEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARINES VINCENSI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MUNIZ FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: RENE RAMITO TEIXEIRA DE ANDRADE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: WELLINGTON DE CARVALHO AVILA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL. Adv(s).: DF12090 - WALFREDO

Caderno único ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de maio de 2018 e da dignidade do consumidor, o que impõe sua minoração. Inteligência dos arts. 6º, V, 51, IV, ambos da Lei 8.078/90 e 421 e 422 do Código Civil. 3. Não se mostra cabível a devolução das quantias já descontadas, porquanto, além de estarem quitadas, tais valores foram cobrados conforme o pactuado entre as partes nas disposições contratuais. 4. Recurso conhecido e parcialmente provido. N. 07093

Caderno único ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de junho de 2018 representação processual. Preliminar rejeitada. 2. Podem os parentes, os cônjuges ou companheiros pedir uns aos outros os alimentos de que necessitem para viver de modo compatível com a sua condição social, inclusive para atender às necessidades de sua educação, observado o binômio da necessidade e possibilidade, consoante redação do art. 1.694 do Código Civil. 3. Nos termos do acordo homolo

Caderno único ● 27/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2013 Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s

Caderno único ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2015 Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Emen

Caderno único ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de maio de 2019 ARNALDO MARCELINO DOS SANTOS. R: ANTONIO VALMIR GOMES DE SOUSA. R: ARGEMIRO DE BARROS. Adv(s).: DF0008799A - ROGERIO LUIS BORGES DE RESENDE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. OMISSÃO VERIFICADA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PLANO COLLOR. SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL. REAJUSTE SALARIAL. COMPENSAÇÃO. REAJUSTES POSTERIORES. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E

Caderno único ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de novembro de 2018 N. 0710674-97.2018.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: AILTON DE PAULA OLIVEIRA. A: ANTONIO CACILDO DE MELO. A: ERIVELTO NUNES. A: FELICIO ARDUINI. A: IVANI SILVA DOS SANTOS. A: REGINA CELIA BORGES COELHO NABUT. A: JOAO GILBERTO REZENDE. A: ROSA ONIBA TAMAYOSSI. A: PEDRO RODRIGUES RIBEIRO. A: LUZIA DA SILVA DOS SANTOS. Adv(s).: DF29778 - JUCIARA HELENA CRISTINA DE SOUZA BARROS. R: BANCO DO BRASI

Caderno único ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de maio de 2019 E REJEITADOS. 1. A inexistência de qualquer um dos vícios do art. 1.022 do Código de Processo Civil impõe a rejeição dos embargos. 2. O prequestionamento exigido pelos Tribunais Superiores, para conhecimento dos recursos especial e extraordinário, é da questão jurídica discutida nos autos, de modo que a mera indicação numérica dos dispositivos legais referentes à lide não satisfaz o pressupos