Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1608 MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - RECURSO IMPROVIDO. - Advs: Lucio Aparecido Martini Junior (OAB: 170954/SP) - Wellington Luiz de Campos (OAB: 218373/SP) - Bruno Zanin Sant’anna de Moura Maia (OAB: 260090/SP) Nº 0100079-95.2021.8.26.9040 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: Wi

Publicações Judiciais ● 10/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO AGRAVADO : : : : MARTA ROSA MUSSOI ODETE MARIA TIGGEMANN Rui Fernando Hubner e outros UNIÃO FEDERAL PROCURADOR : Procuradoria-Regional da União EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. SERVIDOR PÚBLICO. REAJUSTE DE 28,86%. INCIDÊNCIA SOBRE A RAV. 1. Nos embargos à execução, ao apreciar recurso especial, o STJ afastou a incidência do reajuste de 28,86% sobre a RAV quando a base de cálculo respectiva já tiver sofrido a incidência do referido reajuste. 2. Permanece na execução a cont

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1732 Advogado(s):FABIO DA SILVA TORRES ACORDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO. SERVIDOR PÚBLICO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. NOMEAÇÃO. SUSPENSÃO. INDÍCIOS DE NULIDADE NO CERTAME E AMPLIAÇÃO DE CARGOS. DECISÃO AÇÃO CIVIL PÚBLICA. SUSPENSÃO DE NOMEAÇÕES. AUSÊNCIA DE PROBABILIDADE DO DIREITO. RESTRIÇÃO COGNITIVA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO NÃO

Publicações Judiciais I ● 03/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES SERGIO TUFIK SP178150 CRISTIANE ROBERTA FATIGA BONIFAZI e outro(a) Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO JUIZO FEDERAL DA 11 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00233608420144036100 11 Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO., SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. IMEDIATA APOSENTAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. EXCESSO DE PRAZO. LEI Nº

Seção I ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 NR.PROCESSO: 0259517.45.2015.8.09.0051 O Estado de Goiás sustentou que o título judicial em referência violou o entendimento perpetrado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, por meio do “RE nº 564.965-7/RN”, proferido em 11/02/2009, ou seja, antes do trânsito em julgado do mencionado título judicial, motivo pelo qual requereu fosse declarada a inexigibilid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2463 324 recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. PESSOA FÍSICA. GRATUIDADE JUDICIÁRIA INDEFERIDA. CAPACIDADE FINANCEIRA COMPROVADA. RECURSO IMPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ -

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1742 42 ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE AGENTE INSALUBRE AFASTADA. PRINCÍPIO DA IRREDUTIBILIDADE DE SUBSÍDIOS NÃO APLICADO AO CASO DOS AUTOS. PLEITO PARA REIMPLANTAÇÃO DO REFERIDO ADICIONAL EM SUA REMUNERAÇÃO. DECISÃO DO PLENO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM SEDE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. CONSONÂNCIA COM SÚMULA VIN

Publicações Judiciais I ● 28/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Arrematante não provou a existência de ônus real ou gravame não mencionados no edital. - Agravo de instrumento desprovido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 19 de outubro de 2015. MARCELLE CARVALHO Juíza Federal

Publicações Judiciais I ● 28/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Arrematante não provou a existência de ônus real ou gravame não mencionados no edital. - Agravo de instrumento desprovido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 19 de outubro de 2015. MARCELLE CARVALHO Juíza Federal

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1242 Advogado: Yuri Oliveira Arleo (OAB:BA43522-A) Advogado: Jeronimo Luiz Placido De Mesquita (OAB:BA20541-A) Agravado: Municipio De Candeias Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8027169-39.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cíve