Seção I ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 NR.PROCESSO: 5352390.64.2017.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete da Presidência EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO/EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5352390.64.2017.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA EMBARGANTES: ANA MARIA CELESTINA DE CARVALHO E OUTROS EMBARGADOS : JORGE AUGUSTO BORGE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2665 2089 de instrumento contra decisões interlocutórias proferidas na fase de liquidação de sentença ou de cumprimento de sentença, no processo de execução e no processo de inventário”. O Agravo de Instrumento tem cabimento restrito ao que a Lei disciplina, sua função é impugnar decisões interlocutór

Caderno único ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2018 Embargante: Advogado(s) Embargado: Advogado Embargado(s): Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de setembro de 2018 DISTRITO FEDERAL SERGIO SILVEIRA BANHOS (DF013415), PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121), EDUARDO CORDEIRO ROCHA (DF022603) SINDIRETA/DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL RENIO DE JESUS CARVALHO E OUTROS MARCONI

Publicações Judiciais I ● 02/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2010.03.99.038279-8/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Juíza Convocada VANESSA MELLO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP239930 RODRIGO RIBEIRO D AQUI SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR TEREZA DA SILVA SP139855 JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA 09.00.00111-9 1 Vr ITAPORANGA/SP CERTIDÃO Certifico e dou fé que a Vista (Contrarrazões ao Agravo Interno/Embargos de Declaração) retro foi disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiç

Caderno único ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2018 Advogado(s) Embargado: Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de setembro de 2018 PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121), MARCIA GUASTI ALMEIDA (DF012523), IDENILSON LIMA DA SILVA (DF032297), EDUARDO CORDEIRO ROCHA (DF022603) SINDIRETA DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA (DF023360), ROSITTA

Caderno único ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2018 Embargante: Advogado(s) Embargado: Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de setembro de 2018 DISTRITO FEDERAL CARLA GONCALVES LOBATO (DF034291), PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121), EDUARDO CORDEIRO ROCHA (DF022603) SINDIRETA DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA (DF023360), SEVERINO MARQ

Publicações Judiciais I ● 02/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2015.03.99.029905-4/SP RELATORA APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : Juíza Convocada VANESSA MELLO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP247179 PALOMA DOS REIS COIMBRA DE SOUZA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR MELYSSA REBEKA DE SOUZA ANUNCIACAO incapaz SP309485 MARCELA ZEM JOYCE DE SOUZA SP309485 MARCELA ZEM JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ITATIBA SP 14.00.00271-8 1 Vr ITATIBA/SP CERTIDÃO Certifico e dou fé que

Caderno único ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2018 Embargado: Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de setembro de 2018 SINDIRETA DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA (DF023360), ROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA (DF027221) CONS ESP MSG 7253/97 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1º

Caderno único ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2018 Embargado: Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de setembro de 2018 SINDIRETA/DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA (DF023360), ROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA (DF027221) CONS ESP MSG 7253/97 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1�

Caderno único ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2018 Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado(s) Embargado: Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de setembro de 2018 1123052 SANDRA DE SANTIS DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121), MARCIA GUASTI ALMEIDA (DF012523), IDENILSON LIMA DA SILVA (DF032297), EDUARDO CORDEIRO ROCHA (DF022603) SINDIRETA DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTA