Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 381 QUE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS JUNTO AO TEMA 1177 FORAM RECEBIDOS PELO STF. ARTIGO 1.040, INCISO I, DO CPC. SENTENÇA MANTIDA EM SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO INOMINADO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. - Advs: Flavio Tadeu Ferreira Batista (OAB: 376628/SP) Nº 1000612-21.2022.8.26.0366 - Processo Digital

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 383 OPOSTOS PELA PARTE RECORRIDA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTENTE HIPÓTESE AUTORIZADORA PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS. AGRAVO INTERNO INTERPOSTO PELA PARTE RECORRENTE. PEDIDO DE DESTRANCAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO ANTE ALEGADA JURIDICIDADE DO DESC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2886 2373 Nº 2091717-98.2019.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Bauru - Agravante: O Mediador.net Eireli - Me - Agravada: SHEILA DANIELLE FERREIRA DE OLIVEIRA CAMPOS - Magistrado(a) Maia d

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3254/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - TELEMAR NORTE LESTE S/A - TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. 37 1. Mostra-se inviável o deferimento, pela Vice-Presidência, do pedido de substituição do depósito recursal por seguro-garantia, Orgão Judicante - Órgão Especial tendo em vista que a sua competência, ao contrário dos demais DECISÃO : , por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, órgãos que c

Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal Superior do Trabalho

3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Tribunal Superior do Trabalho - VIX LOGÍSTICA S.A. Por meio da Petição nº 591179/2022-0, a reclamada VIX LOGÍSTICA S.A., requer a substituição dos depósitos judiciais realizados por seguro garantia judicial. Com efeito, considerando as modificações introduzidas pela Lei 13.467/2017 (art. 899, §11, da CLT), é possível a substituição do depósito recursal por seguro garantia, o que foi regulamentado por esta

Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal Superior do Trabalho

3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Tribunal Superior do Trabalho 2658 Brasília, 11 de janeiro de 2023. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA Ministro Vice-Presidente do TST Processo Nº Ag-AIRR-0001031-14.2015.5.03.0069 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Delaíde Alves Miranda Arantes Recorrente VIX LOGÍSTICA S/A Advogado Dr. Renato de Andrade Gomes(OAB: 63248/MG) Recorrido ANDERSON MARTINS ALVES FR

Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal Superior do Trabalho

3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Tribunal Superior do Trabalho 2658 Brasília, 11 de janeiro de 2023. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA Ministro Vice-Presidente do TST Processo Nº Ag-AIRR-0001031-14.2015.5.03.0069 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Delaíde Alves Miranda Arantes Recorrente VIX LOGÍSTICA S/A Advogado Dr. Renato de Andrade Gomes(OAB: 63248/MG) Recorrido ANDERSON MARTINS ALVES FR

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3599/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - ARCELORMITTAL TUBARÃO COMERCIAL S.A. - SINTIANO COELHO FLORINDO - THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO - ÁGUIA BRANCA LOGÍSTICA LTDA. Por meio da Petição nº 539816/2022-7, a reclamada ÁGUIA BRANCA LOGÍSTICA LTDA. requer a substituição dos depósitos judiciais realizados por seguro garantia judicial. Com efeito, considerando as modificações i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 396 Nº 0002853-28.2021.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itanhaém - Recorrente: Fazenda Pública do Muncípio de Itanhaém - Recorrido: Marcos Vinicius Pinheiro Martins - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rafael Vieira Patara - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3613/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Pelo exposto, indefiro o processamento do presente agravo e determino a expedição de Certidão de Trânsito em Julgado e o encaminhamento imediato dos autos à origem. Publique-se. 242 caráter protelatório do presente agravo, impõe-se a aplicação da multa estatuída pelo art. 1.021, § 4º, do CPC. Agravo conhecido e não provido, com aplicação de multa " (Ag-ED-RR-48014.2012.5.0