Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2778 2007 Setor de Tributaçao da Prefeitura Municipal de Sao Joao da Boa Vista - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, COM DETERMINAÇÃO. V.U. - Advogado: Paulo Andre Mulato (OAB: 136029/SP) - Advogado: Ricardo Azevedo Sette (OAB: 138486/SP) - Advogado: Breno Cônsoli (OAB: 286041/SP) - Advogado: Carmen Lucia Guarche Hess Pereira (OAB: 120

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2574 1675 2018 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. PEREIRA CALÇAS (PRESIDENTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA), SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) SULIENE CALEFE DOS SANTOS CHICONELLI. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. ARTUR MARQUES (VICE PRESIDENTE), EVARISTO DOS SANTOS(PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO), CAMPOS MELLO (PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3527 1728 Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Agravante: Vitorino Luíz Filho - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. V.U. - Advogado: Reginaldo Barbão (OAB: 177364/SP) (Fls: 346) - Advogado: Robson Cesar Barbão (OAB: 246809/SP) (Fls: 346) 0001945-21.2018.8.26.0542/50004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 537 1031 650.178-4/3 1 - SÃO PAULO - REL. DES. MAIA DA CUNHA - EBGTE(S): MARCO ANTÔNIO GONÇALVES DE ALMEIDA (AJ - FLS.30) - EBGDO(S): BANCO BRADESCO S.A. - ACOLHERAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. TEIXEIRA LEITE E NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA. - ADV(S): ADEMAR GOMES E OLEMA DE FATIMA GOMES E JOSÉ EDGARD DA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2378 1710 PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. V.U.. - Advogado: Jose Guilherme Rolim Rosa (OAB: 110681/SP) - Advogada: Rita Kelch (OAB: 140091/SP) (Procurador) (Fls: 140) 0008807-39.2011.8.26.0320/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - Limeira - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Rosa dos Santos - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2245 2968 0016468-37.2002.8.26.0077/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Birigüi - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de Birigui - Agravado: Jumping Industria e Com de Calcados Ltda Me - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Antonio Luiz de Lucas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 490 907 JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. TEIXEIRA LEITE E FRANCISCO LOUREIRO. - ADV(S): IRANILDA AZEVEDO SILVA DE LIMA E LUCIANO GIONGO BRESCIANI 633.636-4/0 1 - SÃO PAULO - REL. DES. TEIXEIRA LEITE - EBGTE(S): GALIA INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA. - EBGDO(S): EMP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. PARTICIPA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 617 706 DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. TEIXEIRA LEITE E FÁBIO QUADROS. - ADV(S): LUIZ FERNANDO MAIA E RAUL FERREIRA FOGACA. 684.038-4/9 1 - FORO REGIONAL DO JABAQUARA - REL. DES. MAIA DA CUNHA - REQTE(S): BANCO ITAU S.A REQDO(S): CLEITON DE PAULA PROENCA - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2378 1769 9164020-11.2007.8.26.0000/50003 - Processo Físico - Agravo Regimental - Adamantina - Relator: Des.: Luiz Antonio de Godoy(Pres. da Seção de Direito Privado) - Agravante: Posto Santa Isabel de Adamantina Ltda (Justiça Gratuita) - Agravado: Banco do Brasil S/A - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. V.U. - Advogado: Siderley Godoy J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2587 3094 INFLACIONÁRIOS POSTERIORES A TÍTULO DE CORREÇÃO MONETÁRIA PLENA DO DÉBITO. INCIDÊNCIA (TEMA 887). DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. LIMITES TERRITORIAIS DA SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO PROFERIDA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CARÁTER INFRACONSTITUCIONAL. LEGITIMIDADE ATIVA EM LIQUI