CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.130 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Cad 1/ Página 203 pelo Superior Tribunal de Justiça no Recursos Especiais paradigmas dos Temas 685, 887 e 891 da lista de recursos repetitivos. 2. Agravo interno não provido. NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo Interno nº 8019930-23.2018.8.05.0000.1, de Salvador, em que figuram como agravante o BANCO DO BRASIL S/A e como agravado, LEO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.044 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Cad. 1 / Página 107 AGRAVADO: JOLINSON DOS SANTOS ROSARIO Advogado(s):CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE, RAFAEL JONATAN MARCATTO ACORDÃO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. SEGUIMENTO NEGADO. APLICAÇÃO DA SISTEMÁTICA DOS RECURSOS REPETITIVOS. TEMAS 723 e 724 DO STJ. AUSÊNCIA DE CONTRARIEDADE A ENTENDIMENTOS FIRMADOS EM SEDE DE RECURSOS REPETITIVOS. RECURSO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.044 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Cad. 1 / Página 103 ACORDÃO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. SEGUIMENTO NEGADO. APLICAÇÃO DA SISTEMÁTICA DOS RECURSOS REPETITIVOS. TEMAS 685, 723, 724 e 891 DO STJ. AUSÊNCIA DE CONTRARIEDADE A ENTENDIMENTO FIRMADO EM SEDE DE REPETITIVOS. RECURSO IMPROVIDO. 1. O acórdão recorrido coincide com a orientação firmada pelo Superior Tribunal de Justiça no R

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.159 - Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 131 APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): APELADO: EDSON DE OLIVEIRA Advogado(s):EURENICE RODRIGUES DE MAGALHAES ACORDÃO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL. CONDENAÇÃO DE JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA. NATUREZA PREVIDENCIÁRIA. CONVERGÊNCIA DO ACÓRDÃO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.130 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Cad 1/ Página 180 Advogado(s):WILDE FERREIRA DE OLIVEIRA ACORDÃO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. SEGUIMENTO NEGADO. APLICAÇÃO DA SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL. TEMAS 301, 302, 303, 304, 685, 723, 724, 887, 891 E 410 DO STJ. TEMA 985. AUSÊNCIA DE TRÂNSITO EM JULGADO NO TEMA 685. SUSPENSÃO DO PROCESSO. NÃO CABIMENTO. AUSÊNCIA DE CONTRARIEDADE A ENTENDIMENTO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.130 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Cad 1/ Página 182 ACORDÃO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. SEGUIMENTO NEGADO. APLICAÇÃO DA SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL. TEMAS 301, 302, 303, 304, 685, 723, 724, 887 E 410 DO STJ. TEMA 985. AUSÊNCIA DE TRÂNSITO EM JULGADO NO TEMA 685. SUSPENSÃO DO PROCESSO. NÃO CABIMENTO. AUSÊNCIA DE CONTRARIEDADE A ENTENDIMENTO FIRMADO EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL. RECUR

Seção I ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 AGRAVO INTERNO CONHECIDO E DESPROVIDO. ACÓRDÃO NR.PROCESSO: 0427976.67.2014.8.09.0011 decisão atacada, deve ser desprovido o agravo interno. Vistos, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0427976.67.2014.8.09.0011, DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA. Acorda o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, em sessão pelos integran

Seção I ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 2. Apresenta-se imperativo o desprovimento do agravo interno que não traz em suas razões qualquer argumento novo que justifique a modificação da decisão questionada. Agravo interno conhecido e desprovido. ACÓRDÃO NR.PROCESSO: 5157993.05.2017.8.09.0000 agravo interno. Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os integrantes da 4ª Turma Julgadora em se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 508 1904 custas processuais (mínimo de 05 UFESPs). Aliás, este o desfecho para o não comparecimento da parte autora em qualquer audiência designada no processo. Nos termos do enunciado nº 110 do FONAJE, A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas em audiência pelo empresário

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 389 AGRAVO INTERNO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Agravo Interno, em que constam, na condição de Agravante, MICROSOFT MOBILE TECNOLOGIA LTDA, e, como Agravada, ROSINEIA GONÇALVES DA COSTA. Trata-se de Agravo (ID. 0177be1), interposto pela Reclamada, em 14/12/2018, com fundamento no artigo 224, I do Regimento Interno EMENTA do TRT 11ª Região, em fa