10.001 resultados encontrados para agravo legal em agravo - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
0000446 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO 5009676-73.2016.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE : ALDEBARAN DA CUNHA NAUMANN ADVOGADO : JAIME PEGO SIQUEIRA AGRAVANTE : HELIO NAUMANN - ESPÓLIO ADVOGADO : JAIME PEGO SIQUEIRA AGRAVADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL INTERESSADO : SOCIEDADE CONSTRUTORA CASABLANCA LTDA ADVOGADO : JAIME PEGO SIQUEIRA 0000447 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO 5009447-16.2016.404.0000 (Processo El
ADVOGADO : Thiago Cecchini Brunetto AGRAVANTE : ELAINE SCHELL ADVOGADO : Thiago Cecchini Brunetto AGRAVANTE : GEORGINA HELENA DA GAMA OSORIO ADVOGADO : Thiago Cecchini Brunetto AGRAVANTE : LUIZ FELIPPE MOREIRA TORRES ADVOGADO : Thiago Cecchini Brunetto AGRAVANTE : RONALDO LUIZ SIEBURGER COSTA ADVOGADO : Thiago Cecchini Brunetto AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL PROCURADOR : Procuradoria-Regional da União 0000720 APELAÇÃO CÍVEL 5067743-08.2015.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF
ADVOGADO : jamil menezes da costa AGRAVADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADA : DECISÃO 0000622 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO 5010176-42.2016.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE AGRAVANTE : EVALDO SANTOS ROCHA ADVOGADO : LARISSA PONTES ESPIRES ADVOGADO : SANDRO MATTEVI DAL BOSCO AGRAVANTE : GUILHERME DA LUZ MATTOS NETO ADVOGADO : LARISSA PONTES ESPIRES ADVOGADO : SANDRO MATTEVI DAL BOSCO AGRAVANTE : JOAQUIM FERREIR
AGRAVADO : MARIA GIROTTO (Inventariante) ADVOGADO : PAULO RICARDO DONASSOLLO AGRAVADA : DECISÃO 0000433 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5049004-10.2016.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/A AGRAVADO : EDIR MARIN ADVOGADO : JOAO PAULO SILVEIRA COSTA ADVOGADO : Jose Ariel Moreira Machado AGRAVADO : MARIA MERCEDES SANTOS MARIN ADVOGADO : JOAO PAULO SILVEIRA COSTA ADVOGADO : Jose Ariel Moreira Machado 0000434 AGRAVO
ADVOGADO : FERNANDO SOTTO MAIOR CARDOSO INTERESSADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF AGRAVADA : DECISÃO 0000423 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO 5008245-04.2016.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juíza Federal MARIA ISABEL PEZZI KLEIN AGRAVANTE : LIBERTY SEGUROS SA ADVOGADO : MARCO AURELIO MELLO MOREIRA ADVOGADO : CARLA PINTO DA COSTA AGRAVADO : SUELI ALBIERI CARVALHO ADVOGADO : MARIO MARCONDES NASCIMENTO ADVOGADO : FERNANDA SILVA DA SILVEIRA ADVOGADO :
RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE : CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS AGRAVADO : JOAMAR EMBALAGENS DE FIBRA LTDA - ME ADVOGADO : Valdecy Schön ADVOGADO : JULIANO DE ANDRADE INTERESSADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000485 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO 5004073-19.2016.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE : FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO : Rodrigo Shirai AGRAVANTE : HORACY SANTOS &
0000006 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 5015868-63.2015.404.7208 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juíza Federal CLÁUDIA MARIA DADICO APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : TROP COMERCIO EXTERIOR LTDA ADVOGADO : Fabio Zacharias Noto MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000007 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO 5012805-86.2016.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juíza Federal CLÁUDIA MARIA DADICO AGRAVANTE : MADEIREIRA MENEGAZ LTDA - ME ADVOGADO : PETERSO
0000204 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO 5010052-59.2016.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA AGRAVANTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT AGRAVADA : DECISÃO INTERESSADO : RAFAEL AZEVEDO GOMES ADVOGADO : RAFAEL AZEVEDO GOMES 0000205 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO 5005637-33.2016.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA AGRAVANT
RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO : IN PRESS GRAFICA DIGITAL LTDA ADVOGADO : Aliçar Ibrahim AGRAVADO : BRANCA AIDE MIRANDA AGRAVADO : MAGDA RAQUEL DALMAGRO GIL 0000323 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO 5006066-97.2016.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO : DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMATICA FAGUNDES & PIN AGRAVADO : ITAMAR SOUZA
ADVOGADO : Bruno Falleiros Evangelista da Rocha AGRAVADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL INTERESSADO : CARLOS ROBERTO VALERIO LUGO ADVOGADO : Bruno Falleiros Evangelista da Rocha INTERESSADO : COMERCIAL BARRA CAFE LIMITADA INTERESSADO : JOAO BATISTA DE SOUZA 0000491 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 500292612.2014.404.7215 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI EMBARGANTE : BUETTNER S/A ADVOGADO : MARCO A