Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2196 2416 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Poças Leitão - Negaram provimento ao apelo. V.U. - Advs: João Luis Costa (OAB: 177104/SP) - 9º Andar Nº 3003153-33.2013.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Apelante: Rosangela Nunes dos Santos e outro Apelado: Ministério Público do Estado de São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2612 de liberdade por restritiva de direitos, consistentes na prestação de serviços à comunidade pelo mesmo prazo, na forma e local a serem estabelecidos no juízo das execuções e mais 10 dias-multa, de valor unitário mínimo. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Ruanie Camile Lopes (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2612 de liberdade por restritiva de direitos, consistentes na prestação de serviços à comunidade pelo mesmo prazo, na forma e local a serem estabelecidos no juízo das execuções e mais 10 dias-multa, de valor unitário mínimo. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Ruanie Camile Lopes (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1053 1072 Méndez - Indeferiram o pedido revisional. V.U,. - Advs: SILVANA JOTA DE FIGUEIREDO (OAB: 97649/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0364929-57.2009.8.26.0000 (990.09.364929-2) - Revisão Criminal - Sumaré - Peticionário: Rodrigo Lopes dos Santos Magistrado(a) Teodomiro Méndez - Deferiram parcialmente

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 1831 Por fim, lembro que a oposição da presente medida nada mais é do que o exercício regular do direito de ação, assegurado no art. 5º, AGRAVO DE PETIÇÃO. COTAS DE COOPERATIVA. NULIDADE XXXV, da CF/88. DA PENHORA. Inexiste nulidade de penhora que recai sobre cotas de sócio de sociedade cooperativa, já que elas não estão Dou provimento ao agravo para absolver

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 5213 Leitão - Não conheceram. V. U. - 9º Andar Nº 0011777-55.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: Carlos Eduardo Gonçalves - Magistrado(a) Poças Leitão - Não conheceram. V. U. - 9º Andar Nº 0023150-34.2014.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Van

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 2332 Estado de São Paulo - Agravado: Roberci Ewerton de Campos - Magistrado(a) Poças Leitão - Deram provimento ao agravo para cancelar a promoção do sentenciado ao regime semiaberto, devendo ele retornar e permanecer no fechado, oficiando-se com urgência. V. U. - Advs: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2141 2117 a matéria preliminar, vencido o Relator sorteado, no mérito, por unanimidade, deram provimento ao agravo para deferir ao agravante o indulto, com fulcro no artigo 1º, inciso XIII, do Decreto Presidencial nº 8.380, de 24 de dezembro de 2014, oficiandose, com urgência. V. U. - Advs: Flávia D´urso (OAB: 96418/SP) (Defensor Públ

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 295 arguições absolutamente improcedentes, o fato é que a agravante, mesmo de forma equivocada, ressalte-se, entende que os cálculos Desembargador André Luís Moraes de Oliveira; de liquidação fogem aos limites do título executivo. Desembargador Marcio Vasques Thibau de Almeida; Desse modo, não vislumbro, por ora, má-fé no presente caso, mas sim defesa de tese, me

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2481 Penal, devendo ser expedido o alvará de soltura pelo processo. V. U. - Advs: Almiro Campos Soares Júnior (OAB: 272811/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar Nº 0038135-64.2011.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação Criminal - Santos - Apelante: Weslley Ferreira Ribeiro Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Pa