62 resultados encontrados para agravo regimental contra decis - data: 26/11/2024
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1489 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/02/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/02/2014 DOS VALORES PORVENTURA FALTANTES EM RELAçãO àS PARCELAS VENCIDAS P R I C GOIâNIA(GO), 12 DE FEVEREIRO 2014 RONNIE PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 59259-97.2007.8.09.0051 ( 200700592592 ) 271 EXECUCAO DE SENTENCA ALE COMBUSTIVEIS S/A RUBENS SOBRINHO RODRIGUES PRUDENTE ERCILINA BORGES DE SOUSA PRUDENTE POST
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1652 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/10/2014 DELINTRO BELO DE ALMEIDA FILHO , 4 A CAMARA CIVEL , JULGADO EM 0 2/08/2012, DJE 1132 DE 27/08/2012) AGRAVO REGIMENTAL CONTRA DECIS ÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA EM RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL . AÇÃO DE C OBRANÇA . AUSÊNCIA DAS FATURAS NECES SÁRIAS PARA COMPROVAÇÃO DA U TILIZAÇÃO DO SERVIÇO . ÔNUS PROBATÓRIO DA AUTORA . REITERAÇÃO DA ARGUMENTAÇÃO JÁ ANTERIO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6714/2019 - Sexta-feira, 2 de Agosto de 2019 1284 considerando que eventual experiência sexual anterior da vítima n¿o tem o cond¿o de desconstituir o ato delituoso. Além disso, as diligências do art. 402, do CPP, devem ter por origem circunstâncias ou fatos apurados na instruç¿o, o que n¿o se configura na hipótese em apreço, uma vez que n¿o foi apontado no requerimento formulado pela defesa, de modo específico, qual o fundamento do pedido
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1522 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/04/2014 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/04/2014 412206-81.2010.8.09.0170 744 EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA LGRS DRS 6611 GO - FRANCISCO FELICIANO FERREIRA 22710 GO - FERNANDO ALMEIDA SOUSA DESPACHO : PROTOCOLO N°: 201004122068 NATUREZA: EXECUÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍ CIA DESPACHO VERIFICO QUE O EXEQUENTE INFORMA QUE O EXECUTADO é E MP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 CIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA DE MERITO), PROPOSTA POR CASSIA ARA NTES MENDES NOGUEIRA EM DESFAVOR DE ABENONIAS XAVIER PADILHA E EL ISA FRANCISCA MOREIRA PADILHA. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. DEFIR O OS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA. QUEM ADQUIRE IMOVEL JUNTO A INSTITUICAO FINANCEIRA, POR ELA ARREMATADO EM LEILAO EXTRAJUDICIA L, UMA VEZ TRANSCRITAS A CARTA DE ARREMATAC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 CIOS, NOS TERMOS DO 8 DO ART. 85 DO CPC, LEVANDO-SE EM CONTA, O Z ELO, O TRABALHO INTELECTIVO DESPENDIDO PELO PATRONO DA PARTE AUTO RA E A NATUREZA DA CAUSA, O QUE FIXO NO VALOR DE R$ 880,00 (OITOC ENTOS E OITENTA REAIS), O QUE EQUIVALE NESTA DATA A UM SALARIO-MI NIMO VIGENTE. COM O TRANSITO EM JULGADO, FICA A PARTE RE/SEGURADO RA CIENTE DE QUE DEVERA EFETUAR O PAGAMENTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 63545 78835 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PR - MICHELLE DE OLIVEIRA B. BESCH PR - BRUNA MARIA TRINDADE DESPACHO : 2 VARA CIVEL E FAZENDA PUBLICA ESTADUAL AUTOS N 201302057264 AUTO R(A)(ES):BANCO FIDIS S/A RE(U)(S): TRANS REGE LTDA ME NATUREZA: B USCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 DESPACHO DETERMINO A INT IMACAO DA PARTE PROMOVENTE, PESSOALMENTE E ATRAVES DE SEU ADVOGAD O CONSTITUIDO, POR MEIO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1571 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/06/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/06/2014 A EMENDA DA INICIAL QUANDO NãO PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS , O QUE NãO é O CASO DOS AUTOS . 4 -(...) ( TJGO , APELACAO CIVEL EM PROCEDIMENTO SUMARIO 176925-85.2008.8.09.0051, REL . DR ( A ). DELINTRO BELO DE ALMEIDA FILHO , 4 A CAMARA CIVEL , JULGADO EM 0 2/08/2012, DJE 1132 DE 27/08/2012) AGRAVO REGIMENTAL CONTRA DECIS ÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA EM RECURSO DE A
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1468 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/01/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/01/2014 çãO DO ARTIGO 284 DO CPC SOMENTE AUTORIZA AO JULGADOR DETERMINAR A EMENDA DA INICIAL QUANDO NãO PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS , O QUE NãO é O CASO DOS AUTOS . 4 -(...) ( TJGO , APELACAO CIVEL EM PROCEDIMENTO SUMARIO 176925-85.2008.8.09.0051, REL . DR ( A ). DELINTRO BELO DE ALMEIDA FILHO , 4 A CAMARA CIVEL , JULGADO EM 0 2/08/2012, DJE 1132 DE 27/08/2012) AGRAV
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1499 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/03/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/03/2014 QUE AS INSTITUIçõES FINANCEIRAS EXIGEM, PARA A CONCESSãO DE FINAN CIAMENTOS, A COMPROVAçãO DE RENDA DO CONTRATANTE. SABE-SE, AINDA, QUE NãO SãO APROVADOS FINANCIAMENTOS CUJOS VALORES DAS PRESTAçõE S SEJAM SUPERIORES à 30% DA RENDA DO MUTUáRIO, A MENOS QUE HAJA A VALISTA, FIADOR OU GARANTIDOR DO DéBITO, O QUE NãO SE VERIFICA NO PRESENTE CASO. PORTANTO, SE O