10.001 resultados encontrados para agravo regimental em recurso - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2357 67 praticados com fundamento na mencionada lei, determinando, ainda, a remessa de expediente à Vara do Único Ofício da Comarca de Feira Grande, noticiando acerca da concessão da presente medida cautelar, tudo nos termos do voto do relator. Por fim, foram dados por conferido os seguintes processos: Mandado de Segurança nº 9000038
0000013 AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 501082880.2013.404.7205 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ APELANTE : MUNICÍPIO DE BLUMENAU/SC APELANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO : ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO : FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA AGRAVADA : DECISÃO 0000014 AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5006648
Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2343 55 Procurador : Sheyla Suruagy Amaral Galvão (OAB: 11829BA/L) Procurador : Sandro Soares Lima (OAB: 5801/AL) Relator: Des. Sebastião Costa Filho 10- Agravo Regimental em Recurso Extraordinário em Apelação Cível 62.2012.8.02.0001/50001 Comarca: Maceió Vara: 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Agravante : Município de
Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2343 56 Agravado : Defensoria Pública do Estado de Alagoas Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Relator: Des. Sebastião Costa Filho 16- Agravo Regimental em Recurso Extraordinário em Apelação Cível/ Reexame Necessário Originária da 1ª Câmara Cível nº 0700416-58.2016.8.02.0090/50000 Comarca: Maceió Vara:
Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2357 65 votos, rejeitou-se os embargos de declaração, mantendo-se integralmente o Acórdão impugnado, nos termos do voto do relator. Agravo Regimental em Recurso Extraordinário em Apelação Cível nº 0023081-32.2009.8.02.0001/50000. Agravante: Município de Maceió. Procurador: Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB: 11673BA/L
Publicação: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3878 297 3 - Nº 2008.809887-0/0002.02 Agravo Regimental em Recurso Extraordinário em Apelação Cível Origem: Itaporã/Juizado Especial Adjunto Ação originária: 037081000738 Declaratória Agravante: Brasil Telecom S/A - Filial Mato Grosso do Sul Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa Advogada: Adriana Corrêa de Souza Agravado
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3102 Comarca: Arapiraca Vara: 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública Agravante : Estado de Alagoas. Procurador : Alexandre Oliveira Lamenha Lins (OAB: 6337B/AL). Procurador : Helder Braga Arruda Júnior (OAB: 11935B/AL). Procurador : Francisco Malaquias de Almeida Junior (OAB: 2427/AL). Agravado : Benedito de Lima. Defensor P :
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3121 25 Estado de Alagoas. Procurador: Francisco Malaquias de Almeida Junior (OAB: 2427/AL) e outro. Agravado: José Albino de Farias. Defensor P: Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) e outro. Relator: Des. José Carlos Malta Marques. Decisão: a pedido do Relator, o presente processo foi retirado de pauta. 14. Agravo Regime
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3102 Relator: Des. José Carlos Malta Marques 22 Agravo Regimental em Recurso Extraordinário Cível 0805522-46.2020.8.02.0000/50001 - VICE-PRESIDÊNCIA Agravante : Estado de Alagoas. Procurador : Alexandre Oliveira Lamenha Lins (OAB: 6337B/AL). Agravada : MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA PROCÓPIO. Defensor P : Henio Ferreira de Miranda Jun
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 783 3 CONCLUSÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos de Conflito Negativo de Competência n.º 2010.000618-2, no qual constam como suscitantes Ministério Público e Juízo da Comarca de São Sebastião, como suscitado, Juízo da 5ª Vara Criminal de Arapiraca e, como partes, Marcelo da Silva e Edmilson Francisco dos Santos. Pel