1.393 resultados encontrados para agravo regimental protocolado - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
3138/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 81 anexados a esta Certidão." (grifos acrescidos) porquanto a garantia do Juízo efetivada nos presentes autos por Nas razões recursais, há discussão quanto à validade da norma meio de bloqueio via BacenJud impõe o cancelamento da inscrição coletiva que prefixa a quantidade de horas in itinere, direito do devedor no Serasa, nos termos do Artigo 782, §4º, do Có
3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 Processo Nº MSCiv-0009059-38.2021.5.15.0000 Relator HELIO GRASSELLI IMPETRANTE URBANIZADORA MUNICIPAL SA URBAM ADVOGADO JOAO ANTONIO LOPES FERREIRA(OAB: 145749/MG) ADVOGADO FABIANA HENRIQUE MOURA DOS SANTOS(OAB: 350085/SP) AUTORIDADE JUÍZO DA 5ª VARA DO TRABALHO COATORA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TERCEIRO LEANDRO AUGUSTO TOLEDO I
2091/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2016 LITISCONSORTE LITISCONSORTE MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ROBERTO CARLOS GOLDMAN Intimado(s)/Citado(s): - ALL - AMERICA LATINA LOGISTICA MALHA SUL S.A. MS 0001794-26.2016.5.09.0000 De ordem do Exmo. Desembargador NEY FERNANDO OLIVE MALHADAS fica Vossa Senhoria intimada da decisão de ID ADVOGADO ADVOGADO AUTORIDADE COATORA LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITISCONSORTE ADVOGAD
3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2132 processamento do IRDR, conforme se infere de cópia da decisão remetida a este Gabinete (nº 39, do Desembargador Ricardo Antônio Mohallem, id bb11259). O reclamado almeja o prosseguimento do feito (id 72257a4). A reclamante interpôs agravo regimental almejando a remessa deste processo ao Tribunal Pleno para reconhecimento de nulidade da decisão proferida por S. Exa.,
2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região FUNDAMENTAÇÃO Recurso da parte De plano, recebo o pedido de reconsideração do decisum, ofertado pelos Sindicatos impetrantes no Id. 35eeb54 como agravo regimental. Verifico que existe óbice intransponível para o conhecimento do presente remédio jurídico. Esbarra o conhecimento do mérito do presente apelo na intempestividade, pressuposto extrínseco à admissão do rec
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 664 439 06.01.10). Nessa conformidade, e com fundamento nos citados dispositivos, nega-se seguimento ao agravo. Int. São Paulo, 08 de fevereiro de 2010. - Magistrado(a) Erbetta Filho - Advs: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP) - Palácio da Justiça Sala 341 Nº 994.09.367326-7/50001 (0927217.5/0-01) - Agravo Regimental - Marília - A
Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2099 263 Revisor: Agravante : FDL- Serviços de Registro, Cadastro, Informatização e Certificação de Documentos Ltda Advogado : Priscila Bittencourt de Carvalho Quintiere (OAB: 44475/DF) Advogado : Marcio Cruz Nunes de Carvalho (OAB: 17147/DF) Agravada : ACREFI - Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Inv
ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 Ante o exposto, conheço do agravo mas o desprovejo. NR.PROCESSO: 5141257.09.2017.8.09.0000 Nesse cenário, em que pese os argumentos despendidos pelo recorrente nas razões recursais, verificados os requisitos necessários para a concessão da liminar, escorreita a decisão que deferiu o pedido de antecipação da tutela para determinar a reintegração da posse do imó
Assim, inadmissível o apelo raro, diante do enunciado da Súmula 418, do C. Superior Tribunal de Justiça: "É inadmissível o recurso especial interposto antes da publicação do acórdão dos embargos de declaração, sem posterior ratificação." Posto isso, não admito o recurso especial. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, 24 de abril de 2013. Salette Nascimento Vice-Presidente 00069 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0044746-21.2011.4.03.9999/SP 2011.03.99.044746-3/SP APELANTE ADVOGADO APELADO ADV
Assim, inadmissível o apelo raro, diante do enunciado da Súmula 418, do C. Superior Tribunal de Justiça: "É inadmissível o recurso especial interposto antes da publicação do acórdão dos embargos de declaração, sem posterior ratificação." Posto isso, não admito o recurso especial. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, 28 de novembro de 2012. Salette Nascimento Vice-Presidente 00071 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000348-43.2007.4.03.6114/SP 2007.61.14.000348-0/SP APELANTE ADVOGADO APELADO