Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3537/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 8116 ADVOGADO Desse modo, não será a data da formação do título executivo judicial ou o momento da propositura da ação que irá determinar a AGRAVADO incidência ou não da prescrição intercorrente, mas sim a ADVOGADO configuração da mora do exequente na vigência da Lei ADVOGADO 13.467/2017, a qual, por seu turno, somente restará configurada quando a parte exequente, devi

Judiciário ● 14/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3579/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 745 Concede-se ao Reclamado DEMETRIUS A COUTINHO DA SILVA INTIMAÇÃO novo prazo de 5 dias para informar se tem interesse na tramitação Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9e158c5 do processo no “Juízo 100% Digital”, devendo, no prazo assinalado, proferido nos autos. indicar email e telefone para contato, tanto da própria parte como DESPACHO

Judiciário ● 08/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2309/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Setembro de 2017 Advogado Reclamado Advogado ISADORA COELHO AMORIM OLIVEIRA (OAB-PE016455D)(OAB: PE-016455-D) CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (45.543.915/006112 ) RODRIGO FALCONE CAMARGOS (OAB-RN002741D)(OAB: RN-002741D) Assunto: CIENCIA DE DESPACHO Ficam intimadas as partes para que se manifestem sobre a complementacao ao laudo pericial apresentado, no prazo sucessivo e preclusivo de 0

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2914/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 4759 subsidiária, por entender que o ônus da prova foi erroneamente atribuído ao ente público. 7 - Nos termos do art. 1.030, II, do CPC/15, o juízo de retratação deve ser realizado quando o acórdão proferido pelo juízo a quo, objeto de recurso extraordinário, foi contrário ao entendimento firmado pelo STF. Assim, ainda que haja evolução na jurisprudência desta Turma sobre a

Judiciário ● 25/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1985/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região observando-se o limite de seu crédito e os encargos tributários de acordo com os cálculos de sequencial0287. Verifique-se a existência de sobras ou depósitos recursais e devolvase ao reclamado para o endereço no sequencial 0289. Em seguida arquivem-se definitivamente os presentes autos, procedendo-se aos registros necessários no sistema de administração de processos. D

Judiciário ● 15/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1581/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 Processo Nº RT-0059600-16.2005.5.05.0291 Processo Nº RT-00596/2005-291-05-00.1 Reclamante Advogado(a) Reclamado Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) José Barbosa de Souza EDIVALDO MARTINS DE ARAÚJO(OAB: 7152BA) Fazenda Curral do Rio Grande Il Agrimar Leite de Lima Alexandre Trindade Henriques(OAB: 17472PE) Marcela Lins Dobbin Samico(OAB: 27376PE) - .JULGO PROCEDENTES os

Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1569 as contas serem retificadas para aplicação do TRD, na forma III.7. Decorrido o prazo recursal, diligencie a Secretaria do Juízo: estabelecida no art. 39 da Lei 8.177/1991, conforme expressamente a) Liberar o crédito do exequente; estabelecida na sentença transitada em julgado. b) Proceder aos recolhimentos fiscais e previdenciários ainda Contas retificadas para

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 1290 transferência dos imóveis constantes das matrículas nºs 5.273 e 1 - Sítio de terras denominado Varzea Grande, situado na 10.414, para a propriedade do Francisco José Sales de Melo, estrada Vitório Pirituba, município de VITÓRIA DE SANTO reclamante. ANTÃO, deste estado, com uma área de 26,0 há, cadastrado no À análise. INCRA sob o No.232203.016063.5,

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 616 Advogados : Carlo Benito Cosentino Filho, Erigleison Jacques do aludido imóvel e imissão do arrematante na posse do mesmo. Pereira de Melo e Silva, Fernando André Leão Carvalho e Cristiana No mérito, alega nulidade absoluta da arrematação do imóvel em da Matta Albuquerque razão de equívocos ocorridos em relação à localização do imóvel, Procedência :

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 175 Defiro, portanto, a liminar requerida." Presentes ao julgamento os advogados Carlo Cosentino, Julgo, portanto, procedente a presente tutela cautelar antecedente, OAB/PE 22.955 e Erigleison Pereira de Melo, OAB/PE 25.212D. com o fito de dotar o agravo de petição de efeito suspensivo. Certifico e dou fé. Sala de Sessões, em05 de maio de 2021. Vera Neuma de Moraes Lei