Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2962 trânsito em julhado, com as anotações de praxe, remeta-se ao arquivo. Intime-se. - ADV: LUCIANO DUGANIERI LEONI (OAB 342894/SP), RAFAEL ALMEIDA DE MOURA E SILVA (OAB 308418/SP), DOMITILIA DUARTE ALVES (OAB 174080/SP) Processo 1000895-82.2019.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - S.F.S. e ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1858 corretos Recurso provido. (Agravo de Instrumento nº 990.10.137607-5, 8ª Câmara de Direito Privado, rel. Des. Joaquim Garcia, j. 16.6.2010). 4) Cite-se o réu, pelo correio, para oferecer contestação, por petição (a qual deverá ser produzida eletronicamente e enviada pelo sistema de processamento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1559 Processo 1010184-23.2021.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Revisão - K.A.L.R. - J.A.R. - Vistos. Reitere-se a intimação ao advogado do réu para que informe, no prazo de 5 (cinco) dias, o seu e-mail e o e-mail da parte por ele representada, conforme ordenado a p. 201. Int. - ADV: MARIA DE FATIMA RO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2928 337 desprovida de conhecimentos e meios técnicos e jurídicos de defesa, com fulcro no art. 6º, VIII, Lei nº 8.078/90, inverto o ônus da prova em seu favor, devendo à demandada demonstrar a existência de vínculo contratual apto a justificar a relação jurídica contestada pelo requerente, bem como a existência do débit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 2358 acrescido de custas, se houver (CPC, art. 523, caput). 5) Advirta-se o executado de que, transcorrido o prazo para pagamento voluntário: a) o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários advocatícios de dez por cento (CPC, art. 523, § 1º); b) inicia-se o prazo de 15 (quinz

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3024 264 Processo 0700077-15.2020.8.02.0202 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Maria Vanilda Batista da Silva - REQUERIDO: Banco BMG S/A - DESPACHO Na réplica de págs. 207/211, a parte autora pugnou pela realização de perícia grafotécnica e depoimento pessoal da requerida, restando, por outro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1449 autos os relatórios do estudo social e da avaliação psicológica, dê-se ciência deles às partes, que poderão se manifestar no prazo comum de 15 (quinze) dias (CPC, art. 477, § 1º). 5) Depreque-se a realização do estudo social e da avaliação psicológica, em relação à autora, à Comarca de V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3602 1497 Considerando que que já tramita perante este Juízo o cumprimento de sentença sob o procedimento da coerção pessoal (processo nº 0007765-52.2018.8.26.0564), em que foi homologada a transação e determinado que se aguardasse no arquivo notícia acerca da satisfação da obrigação, não se justifica a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3575 1800 do prazo de 15 dias para apresentação da defesa, contado da juntada do mandado aos autos, sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos alegados na inicial, nos termos do artigo 344, do Código de Processo Civil. Servirá a cópia digitada do presente como mandado, ficando concedidos os benefícios do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1819 empregatício, oficiando-se à empregadora para que proceda aos descontos quando for o caso. Na forma do artigo 4º, caput, da Lei 5478/68, os alimentos provisórios são devidos a partir da data de sua fixação. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do co