Judiciário ● 23/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1860/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2015 2676 Custas arbitradas sobre o valor do acordo de R$ 1.200,00, em R$ verbas que compõem o presente acordo, no prazo de 10 dias, sob 24,00, pelo reclamante, ora isento. pena de arcar com a parcela previdenciária sob o total de referida Cumpridas as determinações, e em nada mais havendo, arquive-se avença. em definitivo o feito. Custas arbitradas sobre o valor do

Judiciário ● 26/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1926/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 repercussão geral, ora transcrita: "Recurso Extraordinário Repercussão geral reconhecida - Competência da Justiça do Trabalho - Alcance do art. 114, VIII, da CF - 1. A competência da Justiça do Trabalho prevista no art. 114, VIII, da CF alcança apenas a execução das contribuições previdenciárias relativas ao objeto da condenação constante das sentenças que pro

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 27386 Sessão realizada em 25 de abril de 2017. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores João Alberto Alves Machado (Relator e Presidente Regimental), Edison dos Santos Acórdão Pelegrini e Ricardo Régis Laraia. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) Ciente. Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Judiciário ● 18/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1418/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 Notificação Processo Nº RTOrd-0010214-95.2014.5.15.0073 AUTOR OTONIEL GREGORIO DA SILVA ADVOGADO SERGIO CARDOSO E SILVA(OAB: 72988) ADVOGADO Miriam Cardoso e Silva(OAB: 293604) RÉU AGRO PASTORIL CARACOL LTDA 366 (18) 36413352 - [email protected] DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: *DAR CIENCIA A SEU CONSTITUINTE NOTIFICAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETR

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 22956 Votos Revisores Sessão realizada em 27 de novembro de 2018. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Acórdão Claudinei Zapata Marques. Composição: Relator Desembargador do Trabalho Luiz Roberto Nunes Juiz do Trabalho Hamilton Luiz Scarabelim Desembargador do Trabalho Claudinei Zapata Marques Convocado o Juiz Hamilton Luiz Scarabelim para s

Judiciário ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2316/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2017 5153 DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DA RECLAMADA: Fica V. Sa. intimada da decisão abaixo: "... CITE-SE a executada, na pessoa de seus advogados, para Fica V. Sa. intimada da decisão abaixo: pagar, em 48 horas, ou garantir a presente execução, sob pena de se prosseguir com a penhora e alienação pública de bens." "... CITE-SE a executada, na pessoa de seus advogados, p

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MIRIAM CARDOSO E SILVA(OAB: 293604/SP) AGRO PASTORIL CARACOL LTDA SIMONE RIBEIRO MONTEIRO(OAB: 310510/SP) ELCIO ROBERTO MARQUES(OAB: 212743/SP) Eduardo Alvares Carraretto(OAB: 139953/SP) ALDA JOANA MARINHO DOS SANTOS(OAB: 338521/SP) 21884 mmc Intimado(s)/Citado(s): - AGRO PASTORIL CARACOL LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 22949 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Erodite Ribeiro dos Santos De Biasi PROCESSO nº 0011132-72.2016.5.15.0124 (RO) Desembargadora Relatora 1º Recorrente: VALTER DA SILVA CAVALCANTE 2º Recorrente: AGRO PASTORIL CARACOL LTDA. Origem: VARA DO TRABALHO DE PENÁPOLIS/SP Juiz Sentenciante: CLEBER ANTONIO GRAVA PINTO RELATOR: LUIZ ROBERTO NUNES Votos Revisores R

Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 9175 Notificação Dispensada a intimação do INSS nos termos da Portaria nº 582/2013 de 11/12/2013, do Ministro de Estado da Fazenda. Após o cumprimento do acordo e demais formalidades de praxe, Processo Nº RTOrd-0011407-50.2018.5.15.0124 AUTOR OSMAIR PUERTAS ADVOGADO DEBORA NOGUEIRA TURAZZA(OAB: 321865/SP) RÉU AGRO PASTORIL CARACOL LTDA ADVOGADO ALDA JOANA MARINHO D

Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PREQUESTIONAMENTO RECORRENTE ADVOGADO A decisão adota tese explícita sobre toda a matéria em discussão e ADVOGADO não viola as súmulas de Tribunais Superiores, tampouco os dispositivos constitucionais e legais invocados, os quais, para todos RECORRENTE ADVOGADO os efeitos, declaro prequestionados. Esclareço que a eventual oposição de embargos de declaração ao REC