1.528 resultados encontrados para agropecuaria da regiao - data: 25/11/2024
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2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 3150 correspondência no art. 487, III, "b", do CPC/2015. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Custas processuais, pelo reclamante, no importe de R$33,02 calculadas sobre R$1.650,76, valor da transação, dispensadas na forma da lei. Não há incidência de contribuições previdenciárias, haja vista a natureza indenizatória das parcelas do acordo, discriminadas na peti
execução desta verba pelo deferimento da gratuidade (fls. 07 e 58).Custas na forma da lei.Traslade-se cópia desta sentença para os autos da execução fiscal.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.P.R.I. EMBARGOS DE TERCEIRO 0003858-20.2010.403.6127 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000120385.2004.403.6127 (2004.61.27.001203-0)) GERALDO CARLOS DE MELLO(SP165297 - DIRCE APARECIDA DETONI TENÓRIO E SP160804 - RICARDO AUGUSTO BETITO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
execução desta verba pelo deferimento da gratuidade (fls. 07 e 58).Custas na forma da lei.Traslade-se cópia desta sentença para os autos da execução fiscal.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.P.R.I. EMBARGOS DE TERCEIRO 0003858-20.2010.403.6127 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000120385.2004.403.6127 (2004.61.27.001203-0)) GERALDO CARLOS DE MELLO(SP165297 - DIRCE APARECIDA DETONI TENÓRIO E SP160804 - RICARDO AUGUSTO BETITO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 7050 determino o arquivamento definitivo do processo. DESPACHO Ante o constante na Recomendação CP-CRnº3/2011 do TRT da 15ª A priori, intime-se o exequente para ciência e manifestação, em Região e nas portarias acima citadas, deixo de intimar a União. cinco dias, ante os termos do ID 79e961c. Em 5 de Novembro de 2018. Dispenso o recolhimento de eventuais custas p
3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ALOISIO SOUZA PIRES RAFAELLA THAINAH MOTA MASCARENHAS NUNES(OAB: 46021/BA) COOPARCERBA COOPERATIVA AGROPECUARIA DA REGIAO CENTRAL DA BAHIA GUSTAVO ANDRE CUNHA PEREIRA(OAB: 23090/BA) Intimado(s)/Citado(s): - ALOISIO SOUZA PIRES PODER JUDICIÁRIO 2502 EDJAN MAGNA OLIVEIRA SANTOS Servidor Processo Nº ExCCJ-0000177-96.2021.5.05.0281
2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 3149 SEPN QD 513 BLOCO B LOTES 2/3 SALAS 108/113 - ASA Intimem-se as partes. NORTE - CEP: 70.760-530 - BRASÍLIA/DF e-mail: [email protected] - Telefone: 3348-1583 Atendimento ao público das 9 às 18 horas BRASÍLIA, 26 de Junho de 2018 Gustavo Carvalho Chehab PROCESSO Nº 0000275-09.2018.5.10.0003 Juiz do Trabalho RECLAMANTE(S): CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E
2346/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Novembro de 2017 2766 Intimem-se as partes, via DEJT. Advogado(s) do reclamante: KARINNE FERNANDA NUNES Inclua-se o presente processo na pauta de audiências desta data. MOURA, WAGNER WEISSKEIMER PEREIRA, MARCUS AURELIO Cumpra-se. BESSA VIEIRA, WAGNER PEREIRA DA SILVA, VALERIA Nada mais. PEREIRA BESSA VIEIRA BRASILIA, 3 de Novembro de 2017 RECLAMADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO
1794/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2015 art. 879 da CLT. 4000 importe mínimo fixado no caput do art. 789 da CLT R$ 10,64 (diante do valor da condenação, estimado hoje em R$ 100,00) deverão ser recolhidas no prazo de oito dias, sob as consequências da execução direta. 13. Ofícios Intimem-se as partes. A parte autora não indicou suas razões para expedição de ofícios ao Instituto Nacional do Seguro Socia
Edição nº 59/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de março de 2019 DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1? Vara de Execu??o de T?tulo Extrajudicial de Bras?lia Número do processo: 0032637-10.2015.8.07.0001 Classe judicial: EXECU??O DE T?TULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ALINE SOARES DA SILVA GREGORIO DESPACHO Tendo em vista a digitalização dos presentes autos, intimemse as partes para, se o caso, suscitarem eve
3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região VERONICA MENDES DO NASCIMENTO(OAB: 16430/DF) POLYANA DA SILVA SOUZA(OAB: 20650/DF) JONAS DUARTE JOSÉ DA SILVA(OAB: 6083/DF) JOMAR ALVES MORENO(OAB: 5218/DF) HILTON BORGES DE OLIVEIRA(OAB: 10758/DF) RDJ ASSESSORIA E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI ADRIANO GALHERA(OAB: 173579/SP) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 1095 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO IN