Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 729 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c08ff3e Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 43b8b7a proferido nos autos. proferida nos autos. Vistos, etc. DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 1. Dê-se ciência à devedora recuperanda acerca do cumprim

Judiciário ● 21/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 ADVOGADO AGRAVANTE AGRAVADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região FLAVIA HELENA GOMES(OAB: 54188/PR) RODRIGO ORLANDO MARINO DUARTE UNIÃO FEDERAL (PGFN) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - AGROPECUARIA DONA ONDINA LTDA - AGROPECUARIA FAZENDA ESPINHO PRETO LTDA - AGROPECUARIA OCTAVIANO HERACLIO DUARTE LTDA - AGROPECUARIA POCO DO PAU LTDA - AGROPECUARIA RFD LTDA - AGROPECUARIA SAN

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Concedo à parte autora a gratuidade da justiça, como solicitado. Considerando que o(a) requerido(a) depositou neste Juízo manifestação no sentido de inviabilidade de conciliação em causas desta natureza, sem olvidar a indisponibilidade do direito envolvido, aplica-se ao caso o inciso II do parágrafo 4º do artigo 334 do CPC. Cite-se. Intimem-se. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010037-78.2011.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente EXEQUENTE:

Judiciário ● 26/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3231/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3227 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 53f53e4 Desconsiderada a personalidade jurídica da empresa, foram proferido nos autos. realizadas diligências infrutíferas via sisbajud, Renajud, Arisp, Trata-se de ação de cumprimento em desfavor do Município de Infojud, e por meio de Oficial de Justiça, em relação ao sócio Orobó. Procedida a liquida�

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 4. Expeçam-se alvarás para liberação do depósito efetuado, 3976 SENTENÇA DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE bem como ao FGTS e para habilitação junto ao programa do RELATÓRIO seguro-desemprego. MARIA FERNANDA MARINO DUARTE, LIA INÊS MARINO 5. Dê-se ciência às partes. DUARTE e ROBERTO FERNANDO DUARTEopuseramexceções 6. Tudo cumprido, arquivem-se os autos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ao final, venham os autos conclusos. Intimem-se. Presidente Prudente/SP, data da assinatura eletrônica deste despacho. [1] (TRF-3 – AP: 5135832-41.2018.4.03.9999 Relator: DES. FED. PAULO DOMINGUES, Data de Julgamento: 30/03/2020, SÉTIMA TURMA, Data de Publicação: e - DJF3 Judicial 1 DATA: 02/04/2020). CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5010343-15.2018.4.03.6112 / 2ª Vara Federal de Presidente Prudente EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXEQUENTE: VIDAL RIBEIRO PONCA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002076-83.2020.4.03.6112 AUTOR: IEDA REGINA FURLANETTO TIEZZI JUNQUEIRA Advogado do(a) AUTOR: RHOBSON LUIZ ALVES - SP275223 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença Tipo M SENTENÇA Trata-se de embargos de declaração, visando a integração do julgado em face de omissão. Ao concluir as razões dos embargos, a embargante assim se manifesta: Face ao exposto, nos termos do art. 1.022 do Novo Código de Processo Civil, requer sejam acolhidos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 5001228-96.2020.4.03.6112 / 2ª Vara Federal de Presidente Prudente AUTOR: JUSTIÇA PUBLICA INVESTIGADO: WESLEY GONCALVES DO NASCIMENTO, VITOR MOREIRA ANASTACIO Advogado do(a) INVESTIGADO: JADE YASMINE GARCIA PAIANO - SP341025 Advogado do(a) INVESTIGADO: JADE YASMINE GARCIA PAIANO - SP341025 D E S PA C H O - M A N D A D O Visto em Inspeção. Acolho o item 4 do parecer ministerial (ID nº31635049) e, ante os elementos constantes dos autos no presente momento, recon

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: LILIA FERNANDES GARCIA DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: MARCIA REGINA LOPES DA SILVA CAVALCANTE - SP163384, EDERLAN ILARIO DA SILVA - SP322754 REU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR MOZARTEUM, ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) REU: CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO - RJ094214 DEC IS ÃO Trata-se de embargos de declaração, interpostos em face da decisão que reconheceu a ausência de interesse da União. Os embargos de declaração tem por finalidade sa

Publicações Judiciais I ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 19 de novembro de 2020. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5014853-06.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. MARLI FERREIRA AGRAVANTE:AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS AGRAVADO:AUTO POSTO WG DE AMPARO LTDA Advogado do(a) AGRAVADO: PAULO BRUNO FREITAS VILARINHO - SP252155-A ATO O R D I N ATÓ R I O De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a), de acordo com o artigo 1º da Ordem de Serviço nº 1/2016 - PRESI/DIRG/SEJU/UTU4, tendo