Judiciário ● 24/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1501/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região RECLAMADO(A) 829 COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE DENISE ALVES DE MIRANDA BENTO(OAB: 21.789-GO) Ficam as partes intimadas para tomar ciência da sentença proferida nestes autos cujo dispositivo segue abaixo transcrito: Ante o exposto, nos autos da ação intentada por FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO DA SILVA em face de CONDOMINIO RECANTO DAS ÁGUAS QUENTES III e COMPANHIA THERMA

Judiciário ● 11/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2018/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2016 Assinado Eletronicamente ANDRESSA KALLINY DE ANDRADE DE CARVALHO Juíza do Trabalho O inteiro teor da referida decisão encontra-se disponível no site deste Tribunal. Notificação Processo Nº RTOrd-0000208-09.2013.5.18.0161 RECLAMANTE FERNANDO LISBOA GONÇALVES Advogado BONNY MELLO(OAB: 28.243-GO) RECLAMADO(A) CIA THERMAS DO RIO QUENTE S.A. Advogado PATRICIA MIRANDA CENTENO

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 1704 e RONILDO MORAIS DA SILVA em face de PSC DO BRASIL pelas tabelas e alíquotas de IRRF da época do recebimento do ADMINISTRACAO DE OBRAS EIRELI e CELG DISTRIBUICAO crédito, tendo por parâmetro o mês de referência do crédito e não a S.A. - CELG D, resolvo: totalidade do valor liquidado em Juízo, conforme estabelecido na Lei - determinar que se retire o regist

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 217 cumprido o requisito legal exigido. destina, porquanto deveria a parte tê-lo feito no valor de 600,00, Denego, neste tópico. conforme fixado na sentença. CONCLUSÃO De acordo com o disposto no art. 899, §4º, da CLT, com redação Recebo parcialmente o recurso. dada pela Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, o recolhimento do Vista à parte recorrida para con

Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 53 - contrariedade às Súmulas 146 e 444 do C. TST. RECURSO DE EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA REGIDO - violação do artigo 7º, XV e XXVI, da Constituição Federal. PELA LEI Nº 13.015/2014. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO - violação dos artigos 8º, § 1º, 67, parágrafo único, e 769 da CLT, JURISDICIONAL. DEMONSTRAÇÃO DE EFETIVA E OPORTUNA 541 do CPC, 9º da Lei 605/4