719 resultados encontrados para aguiar borges ribeiro - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 ADVOGADO VIRGINIA ABRANTKOSKI BORGES Despacho Processo Nº RTOrd-0000635-04.2010.5.15.0061 AUTOR FERNANDO CESAR CATANEO ADVOGADO AILTON CHIQUITO(OAB: 93700D/SP) ADVOGADO SERGIO SUNAO IRYE(OAB: 99266/SP) RÉU EDUARDO AGUIAR BORGES RIBEIRO ADVOGADO VALDIR GARCIA DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 167444/SP) RÉU EDMUNDO AGUIAR BORGES RIBEIRO ADVOGADO VALDIR GARCIA DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 16
automático, inclusive com a atualização monetária devida, após as compensações possíveis com os débitos pendentes em nome do impetrante.(...)Não há, contudo, notícia da efetiva restituição administrativa dos valores, pois na data em que prestadas as informações o crédito ainda não havia sido feito.Deste modo, reconheço o direito de a impetrante de RESTITUIR administrativamente os valores recolhidos indevidamente sob a sistemática do Lucro Presumido, relativos ao ano-calendár
2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1076 MARTINS FILHO em face de MINERVA S. A. e BRF S. A., decidese, nos termos da fundamentação, que integra o presente dispositivo para todos os efeitos, reconhecer a sucessão de empresas e fixar a responsabilidade direta da empresa sucessora INTIMAÇÃO (primeira Reclamada) e subsidiária da empresa sucedida (segunda Reclamada), e quanto ao mérito, acolher parcialmente
RELATORA APTE ADV APTE ADV APDO REMTE Anotações : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA : : : : : : : MANOEL MARQUES CACILDO BAPTISTA PALHARES Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE ARACATUBA SecJud SP DUPLO GRAU 00092 AC 883332 0002139-78.2001.4.03.6107 2001.61.07.002139-3 RELATORA APTE ADV APDO ADV : : : : : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA MARIA DA GLORIA AGUIAR BORGES RIBEIRO (= ou > de 65 anos) CACILDO BAPTISTA PALHARES U
RELATORA APTE ADV APTE ADV APDO REMTE Anotações : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA : : : : : : : MANOEL MARQUES CACILDO BAPTISTA PALHARES Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE ARACATUBA SecJud SP DUPLO GRAU 00092 AC 883332 0002139-78.2001.4.03.6107 2001.61.07.002139-3 RELATORA APTE ADV APDO ADV : : : : : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA MARIA DA GLORIA AGUIAR BORGES RIBEIRO (= ou > de 65 anos) CACILDO BAPTISTA PALHARES U
Nada a decidir quanto ao pedido do Requerente acostado às fls. 377/378 uma vez que houve traslado para o feito principal das peças necessárias para o cumprimento do decidido nesta ação Rescisória.Arquivem- os autos. Expediente Nº 5167 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0007002-96.2009.403.6107 (2009.61.07.007002-0) - JUSTICA PUBLICA X MATEUS APARECIDO GUZZO(SP075987 - ANTONIO ROBERTO SANCHES) Recebo os recursos de fls. 468 e 477. Intime-se o defensor do réu para oferecimento das razõe
2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região do Trabalho FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO AGRAVO DE PETIÇÃO GIORDANI. PROCESSO Nº 0000635-04.2010.5.15.0061 Tomaram parte no julgamento: AGRAVANTE: FERNANDO CESAR CATANEO Relator Desembargador do Trabalho FRANCISCO ALBERTO DA AGRAVADO: EDMUNDO AGUIAR BORGES RIBEIRO MOTTA PEIXOTO GIORDANI AGRAVADO: EDUARDO AGUIAR BORGES RIBEIRO Desembargador do Trabalho JOÃO B
00094 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0020742-12.2009.4.03.0000/SP 2009.03.00.020742-2/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MELLO EDMUNDO AGUIAR RIBEIRO e outros MARIA JOSE ABREU RIBEIRO MARIA DA GLORIA AGUIAR BORGES RIBEIRO espolio FRANKLIN DELANO MAGALHAES e outro PAULO BORGES PORTO EDUARDO AGUIAR BORGES RIBEIRO FRANKLIN DELANO MAGALHAES e outro PAULO B
00094 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0020742-12.2009.4.03.0000/SP 2009.03.00.020742-2/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MELLO EDMUNDO AGUIAR RIBEIRO e outros MARIA JOSE ABREU RIBEIRO MARIA DA GLORIA AGUIAR BORGES RIBEIRO espolio FRANKLIN DELANO MAGALHAES e outro PAULO BORGES PORTO EDUARDO AGUIAR BORGES RIBEIRO FRANKLIN DELANO MAGALHAES e outro PAULO B
2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 15990 Relator(a). Votação unânime. Vistos etc. Da r. decisão que rejeitou os embargos à execução, recorre o reclamante, postulando a reforma do decisum no sentido de FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI DESEMBARGADOR RELATOR determinar que os reclamados reembolsem as custas processuais já pagas, através da compensação de valores. , 01 de maio de 2020. Não