576 resultados encontrados para aguiar de macedo - data: 23/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 PROTOCOLO NR. : 226765-65.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1199 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : MAX VILLANK AGUIAR DE MACEDO ADV ACUS : 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA DESPACHO : AUTOS N 2017 0226 7657 REQUERENTE: MAX VILLANK AGUIAR DE MACEDO N ATUREZA: PEDIDO DE RECONSIDERACAO DA REVOGACAO DA PRISAO PREVENT IVA DECISAO MAX VILLANK AGUIAR DE MACE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 ADO DE GOIAS. A RESPEITO DO ASSUNTO, TRAGO A COLACAO OS ARESTOS: (...) BONS PREDICADOS PESSOAIS. IRRELEVANCIA. 4 - AS CONDICOES PE SSOAIS FAVORAVEIS NAO TEM O CONDAO DE, POR SI SOS, DESCONSTITUIR A SEGREGACAO CAUTELAR, QUANDO PRESENTES OUTROS REQUISITOS QUE AUT ORIZEM A DECRETACAO FUNDAMENTADA DA MEDIDA EXTREMA. PRECARIEDADE DO SISTEMA PRISIONAL. SUPERLOTACAO DO PRESIDIO.
3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1736 RECORRENTE: EMERSON JUNIO AGUIAR DE MACEDO Relatora RECORRIDOS: COMERCIAL DE CALCADOS CORREIA E RABELO LTDA , ANTONIO ADEMILSON RABELO DOS SANTOS, VALDIRENE APARECIDA CORREIA SALES, ALDA VOTOS RABELO DE SOUZA RELATORA: CRISTIANA MARIA VALADARES FENELON BELO HORIZONTE/MG, 09 de agosto de 2022. EMENTA EDNESIA MARIA MASCARENHAS ROCHA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. REQU
3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1739 Desembargador Vicente de Paula Maciel Júnior), JULGOU o presente processo e, unanimemente, conheceu do recurso ordinário, e, no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento. PODER JUDICIÁRIO Belo Horizonte, 8 de agosto de 2022. JUSTIÇA DO TRABALHO CRISTIANA MARIA VALADARES FENELON PROCESSO nº 0010098-72.2022.5.03.0096 (ROT) RECORRENTE: EMERSON JUNIO AGUIAR DE MA
3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região VALDIRENE APARECIDA CORREIA SALES JOSE RODRIGO CARDOSO BARRETO(OAB: 33476/BA) ANTONIO ADEMILSON RABELO DOS SANTOS JOSE RODRIGO CARDOSO BARRETO(OAB: 33476/BA) ALDA RABELO DE SOUZA JOSE RODRIGO CARDOSO BARRETO(OAB: 33476/BA) 1727 AGUIAR DE MACEDO, e, como recorridos, COMERCIAL DE CALÇADOS CORREIA E RABELO LTDA, ANTÔNIO
3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1733 BELO HORIZONTE/MG, 09 de agosto de 2022. EMENTA EDNESIA MARIA MASCARENHAS ROCHA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. REQUISITOS. São requisitos do direito à reparação civil (artigos 186 e 927 do CCB) a comprovação do dano, do ato ilícito e do nexo de causalidade entre aquele e este. Não comprovados no caso concreto nenhum desses requisitos, não há falar em indeniza�
2185/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3127 manifestação, retire-se o feito de pauta e voltem DUQUE DE CAXIAS,10 de Março de 2017 imediatamente conclusos para extinção sem resolução DEBORA MARTINS CORREA CAETANO Notificação do mérito. 3. OBS.: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE, NA FORMA DO ITEM 05 pensionistas Processo Nº RTOrd-0100328-63.2017.5.01.
3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1730 requisitos, não há falar em indenização por danos morais. Processo Nº ROT-0010098-72.2022.5.03.0096 Relator Cristiana Maria Valadares Fenelon RECORRENTE EMERSON JUNIO AGUIAR DE MACEDO ADVOGADO VINICIUS DE OLIVEIRA MELO(OAB: 109494/MG) ADVOGADO ROSSELMA MARIA SOARES DE BARROS(OAB: 109236/MG) RECORRIDO COMERCIAL DE CALCADOS CORREIA E RABELO LTDA ADVOGADO JOSE RODRIGO C
2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região tel: (21) 27710135 - e.mail: [email protected] 5097 RECLAMANTE: LEANDRO DIAS PEREIRA RECLAMADO: GENESIS SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA - PROCESSO: 0010661-08.2013.5.01.0203 EPP e outros CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: SHIRLEY GONCALVES ALVES DESTINATÁRIO(S)/ENDEREÇO(S): LEANDRO DIAS PEREIRA RECLAMADO: NUCLEO DE SAUDE E ACAO SOCIAL - SALUTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 44561 41959 30446 14306 42952 42381 19633 23926 33469 41864 GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 CAROLINA SANTOS MATOS ALISSON DENNER ANDRADE ALVES JANAINA PEREIRA RIBEIRO BORGES MAGDA PEREIRA DE ANDRADE HUDSON THIAGO NERO DE OLIVEIRA EDSON VIEIRA DA SILVA JUNIOR HADGINTON VILELA CARVALHO JANDERSON DE SOUSA SILVA ANDREA DE MOURA LIMA MEDOLLA CAROLINE DE SOUSA BRITO DESPACH