Publicações Judiciais II ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00006 Ap 1770002 0001107-71.2011.4.03.6112 SP RELATORA : DES.FED. DIVA MALERBI APTE : INSTITUICAO DE ENSINO SUPERIOR DE PRESIDENTE PRUDENTE IESPP e outros(as) ADV : SP212744 EMERSON TADEU KUHN GRIGOLLETTE JUNIOR ADV : SP294339 BRUNO STAFFUZZA CARRICONDO ADV : SP261059 KRIKOR PALMA ARTISSIAN APDO(A) : Ministerio Publico Federal ADVG : LUIS ROBERTO GOMES APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS 00007 Ap 1704116 0008529-57.2007.4.03.6106 SP RELATORA : DES.FED.

Caderno único ● 07/12/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 10 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 467ª · São Paulo, segunda-feira, 7 de dezembro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2009

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 2395 Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Alex Alexandre de Oliveira - Advogado: Adauto Jose da Silva Junior (OAB: 250990/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 135) 338 - 0000575-68.2012.8.26.0137 - Processo Físico - Apelação - Cerquilho - Relator Airton Vieira - Revisor Mário Devienne Ferraz - Apte/Apdo: Edson Macedo de Agu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 1974 VISTA Nº 1012104-77.2018.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Jayme Aguiar Junior Apte/Apda: Elaine Davini Aguiar - Apdo/Apte: Ronaldo Ferreira de Melo - Apda/Apte: Su

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 2172 Nº 0000575-68.2012.8.26.0137 - Processo Físico - Apelação - Cerquilho - Apte/Apdo: Edson Macedo de Aguiar Junior Apte/Apdo: Marco Antonio Eloy Fonseca Junior - Apte/Apdo: Jose Roberto de Mello - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Airton Vieira - Por maioria, deram parcial provimento aos ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1419 informações. Intimem-se os agravados através do Diário da Justiça, para resposta no prazo de 15 dias, a teor do artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) JAIRO BRAZIL FONTES OLIVEIRA - Advs: Cristiano Gusman (OAB: 186004/SP) - Douglas Aparecido Barbosa de Sou

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3526 928 Mendes Pereira - Advs: Stefanie Estevão Andrade (OAB: 455194/SP) - Orlando Pereira Machado Júnior (OAB: 191033/SP) Adriano Cesar Ullian (OAB: 124015/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213 Nº 1002733-60.2021.8.26.0009 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos term

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 1614 Nº 1001537-57.2020.8.26.0634 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tremembé - Apte/Apdo: Bv Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Apdo/Apte: Milton Justino Fonseca (Justiça Gratuita

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 805 Nº 1001151-62.2017.8.26.0236 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: VOLRIO MECÂNICA RIO PRETO LTDA ME - Apelado: SERGIO CARREIRA - Tendo em vista que o preparo da apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 1333 benefícios da justiça gratuita, uma vez que se encontram presentes os requisitos autorizadores, ou seja, o fumus boni iuris decorrente da declaração de pobreza e o periculum in mora, diante da iminência de sofrer prejuízos. No mérito, em suma, alega que basta a declaração de pobreza para a concessão do benefício. Não ob