Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No mais, aguarde-se notícias acerca do cumprimento do ofício n. 141/2018. Int-se. CAUTELAR INOMINADA 0025607-14.2009.403.6100 (2009.61.00.025607-2) - PEIXOTO GUIMARAES DE LIMA X SONIA DE AGUIAR SILVA LIMA(SP153873 - LUIZ ANTONIO SCAVONE JUNIOR) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP073809 - MARCOS UMBERTO SERUFO E SP078173 - LOURDES RODRIGUES RUBINO E SP096962 - MARIA FERNANDA SOARES DE AZEVEDO BERE MOTTA) X CIBRASEC - CIA/ BRASILEIRA DE SECURITIZACAO(SP118942 - LUIS PAULO SERPA E SP231941 - JULIANA DOS

Publicações Judiciais I ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO. ADMINISTRATIVO. MILITAR TEMPORÁRIO. ECLOSÃO DE HÉRNIA INGUINAL. TRATAMENTO CIRÚRGICO OFERECIDO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. DESINCORPORAÇÃO OCORRIDA EM MEIO A INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. ILEGALIDADE. REINTEGRAÇÃO DESNECESSÁRIA. DIREITO À REMUNERAÇÃO. DANOS MORAIS INDEVIDOS. 1 - O militar temporário que tenha sido licenciado, malgrado o diagnóstico de incapacidade temporária para as atividades militares, tem direito à reintegração e a tratamento médico hospitalar, �

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

conclusos.Int. 0015736-52.2012.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP067217 - LUIZ FERNANDO MAIA) X MARIA CRISTINA DE ALMEIDA MORAES(SP059995 - LUIZ FERNANDO RANGEL DE PAULA E SP057176 - JOSUE BERGER DE ASSUMPCAO NETO) Ante a informação supra, proceda-se ao imediato desbloqueio do montante mencionado.Intime-se o exequente para que apresente bens passíveis de penhora, no prazo de 10 (dez) dias.Silente, aguarde-se no arquivo (findo) provocação da parte interessada.Int. EXECUCAO CONTRA A FAZEND

Publicações Judiciais I ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO. ADMINISTRATIVO. MILITAR TEMPORÁRIO. ECLOSÃO DE HÉRNIA INGUINAL. TRATAMENTO CIRÚRGICO OFERECIDO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. DESINCORPORAÇÃO OCORRIDA EM MEIO A INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. ILEGALIDADE. REINTEGRAÇÃO DESNECESSÁRIA. DIREITO À REMUNERAÇÃO. DANOS MORAIS INDEVIDOS. 1 - O militar temporário que tenha sido licenciado, malgrado o diagnóstico de incapacidade temporária para as atividades militares, tem direito à reintegração e a tratamento médico hospitalar, �

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cumprimento de Sentença, no prazo de 15 (quinze) dias.Decorrido o prazo acima fixado, sem manifestação, proceda-se à transferência dos numerários bloqueados para conta de depósito vinculada a este Juízo, perante a Caixa Econômica Federal - Agência PAB 0265 da Justiça Federal. Isto feito, expeça-se alvará de levantamento em favor da Caixa Econômica Federal, mediante a indicação do nome, número do RG e CPF do patrono que efetuará o levantamento.Cumpridas as determinações supra

Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3364/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA Ministro Relator Processo Nº AIRR-0011576-59.2016.5.15.0107 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Luiz José Dezena da Silva Agravante e Agravado ANTONIO CLARETE DA SILVA Advogado Dr. André Zanini Wahbe(OAB: 207910A/SP) Advogado Dr. José Carlos Poletti de Carvalho e Silva(OAB: 129465/SP) Agravante e Agrav

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Intimado(s)/Citado(s): - Sem Parte Para o(s) Advogado(s) PEDRO LUIZ LESSI RABELLO(OAB: 093423-SP/D) DENISE MACEDO CONTELL PACINI(OAB: 146700-SP/D) Didimo Gonçalves de Souza X Star Work Serviços LTDA + 2 Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Autor Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Juberlita Alves Lustosa ANDRE CICERO MARTINS(OAB: 246851-D/SP) Cozinha Brasil Refeições Coletivas LTDA Me CARLOS BRUNO SOUZA DE JESUS(OAB: 20343-D/ES) Municipio de Barueri Réu Advogado Réu Intimado(s)/Citado(s): - Cozinha Brasil Refeições Coletivas LTDA Me - Juberlita Alves Lustosa - Municipio de Barueri Para Todas as Partes Edital 1886/2019 RÉGIS FRANC

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Edital 572/2019 RÉGIS FRANCO E SILVA DE CARVALHO, Juiz a do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de Barueri, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente às partes, que o processo em epígrafe teve a tramitação convertida do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitaç

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Coordenadoria de Gestão Documental depois de transcorridos 10 dez dias da juntada das peças digitalizadas ao PJe. Processo Nº RtSum-0001639-85.2012.5.02.0314 Processo Nº RtSum-01639/2012-314-02-00.0 Parte Sem Parte Intimado(s)/Citado(s): - Sem Parte Para o(s) Advogado(s) ZOROASTRO CRISPIM DOS SANTOS(OAB: 089969-SP/D) ARLINDO OLIVEIRA LIMA(OAB: 309744-SP/D) Marcio José S