Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 703 Egrégio Tribunal Regional Federal 3ª Região, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: REYNALDO CALHEIROS VILELA (OAB 245019/SP), JEAN CLEBERSON JULIANO (OAB 253546/SP) Processo 1006711-14.2017.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - R.T.M. - Fica a parte autora ciente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 648 Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LEANDRO GALLUZZI DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MURILO BEDIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0407/2021 Processo 0005168-90.2017.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Cristiano Ferreira - Cer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 1237 fls. 46-47 que indeferiu seu pedido de liminar. Aponta omissão na decisão ao deixar de analisar sua alegação de excesso de prazo na prisão do paciente. É o relatório.Primeiramente, registre-se que não cabe a interposição de embargos de declaração de decisão que indefere pedido de concessão de liminar em sede de habeas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 803 Processo 0005223-41.2017.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - Justiça Pública - Adilson Roberto de Oliveira Souza - Débora Cristina dos Santos Souza - DECISÃO Processo Digital nº:000522341.2017.8.26.0291 Classe - AssuntoAção Penal - Procedimento Sumári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 695 corpus preventivo, com pedido de liminar, impetrado por FELIPE MIRANDA VINHOLES em face da Secretaria de Segurança Publica do Estado de São Paulo, tendo como pacientes AGUINALDO ALEXANDRE PEREZ, JOÃO ROBERTO VIAN, MARCELO APARECIDO RUARO e MAIKO FABRICIO DE SOUZA, com o fito de obstar as consequências de im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 2150 intimação postal, conforme o caso. Int. - ADV: RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP), DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP), JOÃO EDUARDO TOTA AVEZZU (OAB 345479/SP) Processo 1001287-75.2022.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - M2 Securitizadora Sa - Maria José Fernand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 601 inúteis ou meramente protelatórias. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. 2) Após, voltem conclusos. I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 691 Público do Estado de São Paulo 1005886-02.2019.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jaboticabal; Vara: 1ª Vara; Ação: Habeas Corpus Criminal; Nº origem: 1005886-02.2019.8.26.02

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 168 2089005-67.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Casa Branca; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001683-25.2013.8.26.0129; Assunto: Fur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 1710 Nº 0007342-34.2020.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Miler Borges - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não pree